O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS

Data: 09/08/2002
Publicado por: Folha de São Paulo
Resumo:
O candidato Luís Inácio Lula da Silva introduziu, no delineamento de seu programa de governo, a implementação do imposto sobre grandes fortunas, objetivando, de um lado, compensar a perda de arrecadação decorrente da redução, que pretende adotar, nas alíquotas dos impostos indiretos e simplificação do sistema e, de outro, distribuir a renda dos mais ricos para os mais pobres, via tributação e Estado.
Tendo sido, o tributo, hospedado pela Constituição de 1988, jamais foi normatizado, nada osbtante algumas tentativas, inclusive a mais consistente patrocinada pelo então Senador Fernando Henrique, com relatoria do também então Senador Roberto Campos.
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