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A RECUSA DO GOVERNO AO PACTO SOCIAL / MAIS UM ESBULHO FISCAL

Data: 27/11/1988 Publicado por: O Globo Resumo: Vive o país, nos dias atuais, indiscutíve crise...

JOÃO MELLÃO

Data: 15/11/1988 Resumo: Pretendo votar em João Mellão. As razões passo a expor a seguir. De início...

O TABELAMENTO DE JUROS

Data: 10/11/1988 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Nenhuma matéria constitucional foi...

A ESTABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES E A NOVA CONSTITUIÇÃO

Data: 04/11/1988 Resumo: Lia, neste fim de semana, estudo de Themistocles Cavalcanti, veiculado por...

CASAMENTO E CONCUBINATO

Data: 30/09/1988 Resumo: Um tema que não parece preocupar constituintes nem fomentar discussões...

AS COSTUMEIRAS INCONSTITUCIONALIDADES DAS LEIS TRIBUTÁRIAS

Data: 15/08/1988 Resumo: Uma das características que mais tem impressionado o estudioso de direito...

O SISTEMA TRIBUTÁRIO NA NOVA CONSTITUIÇÃO

Data: 24/06/1988 Publicado por: SERVIR – Boletim Semanário do Rotary Club de São Paulo, Nº...

COMISSÃO DE REDAÇÃO OU MINI-CONSTITUINTE?

Data: 22/06/1988 Publicado por: Visão Resumo: Um novo complicador poderá retardar para o ano que vem...

LIBERALISMO E DEMOCRACIA

Data: 15/06/1988 Resumo: No momento em que se discute o novo delineamento da Constituição brasileira...

PLURALISMO SINDICAL, UMA NECESSIDADE DEMOCRÁTICA

Data: 21/05/1988 Resumo: Giscard D?Estaing, em seu livro Democracie Française (creio ter sido...

A INCONSTITUCIONALIDADE DA NOVA LISTA DE SERVIÇOS DO ISS

Data: 15/05/1988 Publicado por: Repertório IOB de Jurisprudência – nº 10/88 Resumo: A Lei...

A HIPERINFLAÇÃO COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL

Data: 05/05/1988 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Uma conquista dos progressistas, no...
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