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O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – PRINCÍPIOS GERAIS

Data: 10/04/1988 Resumo: Os princípios gerais que regem o Imposto sobre Serviços de Qualquer...

DECRETO DE QUÉRCIA É INCONSTITUCIONAL, DIZ IVES

Data: 09/04/1988 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O advogado e presidente da Academia...

A CONSTITUIÇÃO INFLACIONÁRIA

Data: 27/03/1988 Resumo: Dizia-me, outro dia, um aluno de pós-graduação que já não assiste mais...

A CARTA DOS DESESTÍMULOS

Data: 23/03/1988 Publicado por: O Globo Resumo: Os caminhos brasileiros para livre iniciativa não...

V. O DIREITO NOS PRIMEIROS TEMPOS DA HISTÓRIA

Data: 10/03/1988 Resumo: Shuigi, talvez, tenha sido o primeiro legislador conhecido da História. Seu...

A INCONSTITUCIONALIDADE DE QUALQUER CONGELAMENTO

Data: 28/02/1988 Resumo: Reza o artigo 174 da Constituição Federal que: Como agente normativo e...

O BRASIL A CAMINHO DO PASSADO

Data: 23/03/1988 Resumo: À medida em que os trabalhos constituintes vão se desenvolvendo, percebe-se...

COMBATE À MORALIDADE

Data: 19/02/1988 Resumo: Sr:Foi com muito desgosto que, na última terça feira à noite, ao assistir...

ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM 88? NEM SIM, NEM NÃO. TALVEZ.

Data: 07/02/1988 Resumo: O Brasil passa por uma crise sem precedentes na história republicana. Não...

A CONSTITUIÇÃO DOS DESESTÍMULOS

Data: 05/02/1988 Resumo: Os caminhos brasileiros para a livre iniciativa não passam...

BASE DE CÁLCULO DO PIS

Data: 03/02/1988 Publicado por: Repertório IOB de Jurisprudência – nº 3/88 Resumo: Após ter o...

REFLEXÕES SOBRE DISCOS LASER COM VARIAÇÕES TEMÁTICAS

Data: 31/01/1988 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Principio a escrever este artigo escutando...
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