Data:10/04/2019 Publicado por: Jornal “O SÃO PAULO” Fonte: Jornal “O SÃO PAULO” – Ponto de Vista – Opinião – de 10 a 16/04/2019 Resumo: Artigo de autoria do Dr. Ives Gandra da Silva Martins, publicado no Jornal O São Paulo,…
Data: 01/04/2019 Publicado por: Revista Bonijuris Fonte: Revista Bonijuris – pág. 256, ano 31 – n. 657, abr/maio de 2019 Resumo: Artigo de autoria do Dr. Ives Gandra da Silva Martins, publicado na Revista Bonijuris – pág. 256, ano 31 –…
Entrevistado: Dr. Fábio Pietro (Desembargador Federal) fala sobre o assunto “A necessidade da Harmonia e Independência dos Poderes”.
Data: 08/03/2019 Publicado por: Jornal “O Estado de S.Paulo” Fonte: Jornal “O Estado de S. Paulo” – A2 – Espaço Aberto Resumo: Artigo de autoria do Dr. Ives Gandra da Silva Martins e da Dra. Claudia Fonseca Morato Pavan, publicado…
Para presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio, processo deverá passar por licitação entre os concorrentes americano, sueco e francês. Se não ocorrer, haverá espaço para ação pública para contestar a compra. A compra dos caças franceses pelo…
Próxima reunião do Conselho Superior de Direito da Fecomercio, presidido pelo jurista Ives Gandra Martins, terá o presidente da Câmara dos Deputados para acompanhar discussão sobre a legislação que prevê penhora de bens antecipada de executados. O projeto de Lei…
Em reunião realizada pelo Conselho Superior de Direito da Fecomercio em março último, o “Programa Nacional de Direitos Humanos” foi analisado e debatido junto a representantes da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e…
Análise apresentada por juristas e representantes dos meios de comunicação durante debate realizado pela Fecomercio em março último, concluiu que o “Programa Nacional de Direitos Humanos” instituído por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2009…
Em debate com ministro do Tribunal de Contas da União, Fecomercio destaca a importância da lei da responsabilidade fiscal e afirma que, ao contrário do que o Governo deseja, TCU deveria fiscalizar as obras para a Copa 2014. São…
Durante a reunião do Conselho Superior de Direito da Fecomercio, o presidente da Câmara, Michel Temer, e o deputado federal Sandro Mabel debateram o projeto de Lei de Execução Fiscal que está em tramitação no Congresso Nacional. O Projeto…
