Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Não cumulatividade e auto crédito no ICM – A correção monetária de créditos escriturais – Parecer Imprenta: São Paulo : Resenha Tributária Ano de publicação: 1982 Idioma: português
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Deputado Luiz Baccarini Título: A competência tributária federal Imprenta: Brasília : Câmara dos Deputados Ano de publicação: 1982 Idioma: português
Parecer. Príncipio de cumulatividade de tributos Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: ISS. O princípio da cumulatividade Imprenta: São Paulo : Resenha Tributária Ano de publicação: 1982 Idioma: português
Parecer. Exportação de produto industrializado, com valor de matéria- prima de origem vegetal superior a 50% do preço final – Entrada de referida matéria- prima com imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias diferido para a operação final da…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Estabelecimentos interdependentes Imprenta: São Paulo : Resenha Tributária Ano de publicação: 1982 Idioma: português
Parecer. Dedutibilidade de importâncias pagas por financiamento bancário do imposto de renda devido por pessoas jurídicas, sob o regime da Lei 5.106 Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Dedutibilidade de inversões em reflorestamento Imprenta: São Paulo :…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Imposto suplementar de renda Imprenta: São Paulo : Resenha Tributária Ano de publicação: 1982 Idioma: português
Parecer. A discussão sobre a legitimidade da “teoria do passivo fictício”, nascida à luz de uma concepção jurídica anterior à Emenda Constitucional n. 18/65, ao CTN, à Constituição de 1967 e à atual Emenda Constitucional n. 1/69, não tem sido…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: Teoria do lançamento tributário Imprenta: São Paulo : Resenha Tributária Ano de publicação: 1982 Idioma: português
Parecer. Empresa lançada pela Fazenda Estadual, com auto anulado pela instância superior, à falta de entrega da documentação apreendida e necessária para a defesa – Desrespeito do Fisco à decisão maior, renovando o auto de infração, sem cumprimento total do…
