Data: 02/04/1982 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito econômico e tributário: comentários e pareceres. São Paulo: Resenha Tributária, 1982 p. 63-88 Consulta: 1) Pode o fisco estadual autuante desobedecer a decisão do Tribunal de Impostos e Taxas, recomeçando o…
Data: 18/03/1982 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito econômico e tributário: comentários e pareceres. São Paulo: Resenha Tributária, 1982. p. 111-131 Consulta: A consulente foi autuada pela fiscalização federal, entendendo os agentes do Erário estivesse configurada a figura do…
Data: 30/01/1982 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito econômico e tributário. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1982, p. 39-61 Consulta: Sobre a legalidade do artigo 31 do Decreto n. 79.046/76, enquanto norma compulsória, assim como se haveria a possibilidade…
Data: 31/12/1981 Publicado por: Informativo Publicitário Fonte: Informativo Publicitário Resumo: Reconhecidamente um dos maiores especialistas brasileiros no campo do Direito Tributário, o professor Yves Gandra da Silva Martins é autor da vasta obra que inclui cerca de 30 livros, além de estudos, análises,…
Data: 26/11/1981 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: Em momentos de dificuldades econômicas, o velho tema da presença do capital estrangeiro no Pais retorna à prirneira linha de discussão, com acalorados debates, em todos os níveis, sendo travados, embora à…
Data: 02/09/1981 Publicado por: OESP Fonte: OESP Resumo: Tinha, esse domingo, um parecer para preparar. Matéria complexa, estava a exigir a tranquilidade do fim de semana para que o estruturasse. O velho Assis,entretanto, não me deixou. Falou-me tanto do jogo São Paulo e…
Data: 27/06/1981 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: Christopher Flavin, pcsquisa¬dor do Worldwatch Institute, publicou, em fins do ano passado, monografia intitulada Energy and Architecture: The Solar and Conservation Potential (Worldwatch Paper 40), na qual analisa o futuro da arquitetura…
Data: 31/05/1981 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: A parte inicial deste trabalho, que foi publicada em nossa edição anterior, se reveste de alto interesse econômico. Represerita uma sintese da comunicaçAo a ser feita pelo autor no 1º Congresso das…
Data: 29/05/1981 Fonte: Revista Vox Legis, out./81 v. 153 p. 95-114; Martins, Ives Gandra da Silva. Direito empresarial: pareceres. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1986 p. 213-238 Consulta: 1) O agravamento da multa é justificável, após a resposta da Coordenação…
Data: 14/05/1981 Resumo: Há dez anos, apresentamos, para a conclusao do curso de pós-graduaçâo em Ciência das Finanças da Facuidade de Direito da Universidade de Sâo Paulo. tese em que procuramos definir o limite critico das dcspesas militares no concernente ao…
