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O princípio da legalidade no direito tributário

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O princípio da legalidade no direito tributário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Resenha TributáriabrCentro de Estudos de Extensão…

Princípio da legalidade

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Princípio da legalidade Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Resenha TributáriabrCentro de Estudos de Extensão Universitária Ano de publicação:…

O Decreto-Lei e o sistema tributário brasileiro

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O Decreto-Lei e o sistema tributário brasileiro Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Resenha TributáriabrCentro de Estudos de Extensão…

O princípio da legalidade tributária

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O princípio da legalidade tributária Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Resenha TributáriabrCentro de Estudos de Extensão Universitária Ano…

Princípio da legalidade

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Princípio da legalidade Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Resenha TributáriabrCentro de Estudos de Extensão Universitária Ano de publicação:…

Princípio da legalidade

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Princípio da legalidade Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Resenha TributáriabrCentro de Estudos de Extensão Universitária Ano de publicação:…

O princípio da legalidade

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O princípio da legalidade Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Resenha TributáriabrCentro de Estudos de Extensão Universitária Ano de…

Princípio da legalidade e mapas de valores

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Princípio da legalidade e mapas de valores Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Resenha TributáriabrCentro de Estudos de Extensão…

Parecer sobre a teoria do passivo fictício.

Data: 04/04/1981 Fonte: Revista Vox Legis: seção de doutrina: separata, set./81 p. 55-67 Consulta: Pergunta, diante do exposto no parecer, se o tríplice procedimento tem sustentação legal Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Autor: Martins, Ives Gandra da…

PLANEJAMENTO FAMILIAR

Data: 08/01/1981 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: Em setembro ûltimo, quando a convite do Governo norte-americano participamos de urna reunião no Banco Mundial, com representantes de outros oito países, também especialmente convidados, mantivernos discussão acalorada com alto funcionário daquela…

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