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Contribuição ao PIS: natureza jurídica e base de cálculo

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Contribuição ao PIS: natureza jurídica e base de cálculo Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Resenha Tributária Ano de…

Programa de Integração Social – PIS

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Programa de Integração Social – PIS Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva ( Coord.) Imprenta: São Paulo : Resenha Tributária Ano de publicação: 1977…

As contribuições das empresas para o fundo "PIS-Pasep"

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: As contribuições das empresas para o fundo “PIS-Pasep” Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Resenha Tributária Ano de publicação:…

Problemas jurídicos da contribuição para o fundo PIS

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Problemas jurídicos da contribuição para o fundo PIS Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Resenha Tributária Ano de publicação:…

Contribuições parafiscais: natureza e eficácia

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Contribuições parafiscais: natureza e eficácia Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Resenha Tributária Ano de publicação: 1977 Idioma: português

Contribuições especiais no ordenamento jurídico brasileiro

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Contribuições especiais no ordenamento jurídico brasileiro Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Resenha Tributária Ano de publicação: 1977 Idioma:…

As contribuições no sistema constitucional tributário

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: As contribuições no sistema constitucional tributário Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: São Paulo : Resenha Tributária Ano de publicação: 1977 Idioma:…

Provisões para pagamento do imposto de renda e fundo de indenizações trabalhistas não constituem reservas livres, por serem contas do passivo exigível – Intributabilidade nos casos em que somadas às reservas livres ultrapassem o dobro do capital.

Data: 31/12/1976 Fonte: Resenha Tributária: imposto de renda- comentário. São Paulo: Resenha Tributária n. 38, set. 1976 p. 479-499 Consulta: 1) O que constitui uma reserva livre?; 2) Qual é a distinção entre reservas e provisões?; 3) A provisão para…

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