Data: 13/12/2000 Publicado por: Revista Doutrina, pag. 93-103 Resumo: DIREITOS FUNDAMENTAIS Desde que Marshall declarou que o poder de tributar é o poder de destruir e desde que Adolfo Wagner notou que a propensão dos detentores do poder para gastar aumenta na…
Data: 13/12/2000 Publicado por: Revista do IAB Resumo: Em 1998, Miguel Reale foi homenageado, simultaneamente, em Portugal e na Espanha, por sua obra filosófica e jurídica. Escrevi, à época, curto artigo para o jornal ?O Estado de São Paulo? em que realcei…
Data: 08/12/2000 Publicado por: O Estado de São Paulo – Espaço Aberto – A2 Resumo: Uma heriesia jurídica, uma rewsterição à cidadânia e mais um complicador nas já difíceis relações empresas-Estado é o mínimo que se pode dizer do Projeto de Lei…
Data: 04/12/2000 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: O livro Reflexões Jurídicas, de Antonio da Pádua Ribeiro, é uma excelente coletânea de trabalhos escritos pelo eminente magistrado, com seus pronunciamentos sobre os mais relevantes problemas da atualidade brasileira, no campo do Direito. Clique…
Data: 03/12/2000 Publicado por: O Estado de São Paulo – Forum dos leitores Resumo: Jarbas Passarinho e alguns articulistas do Estado, em artigos publicados recentemente, assim como o editorial desta semana do Estado, têm demonstrado a incoerência das esquerdas em atacarem, permanentemente,…
Data: 28/11/2000 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: José Gregori, jurista e Ministro da Justiça, em respeito à lei suprema –através de Portaria destinada a fixar horários para exibição de programas que desfiguram valores éticos da pessoa e da família?fez valer princípio…
Data: 24/11/2000 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: A Constituição Federal assegurou ao Poder Representativo do povo, que é o Congresso Nacional, o direito de proceder a investigações sempre que questões veiculadas inclusive pela imprensa, que é o poder exteriorizador da liberdade de…
Data: 23/11/2000 Publicado por: Jornal Perfil Econômico Resumo: O 1º choque do petróleo provocou impacto novo no mundo ocidental. Acostumado a comprar o barril de petróleo a 2 dólares, preço que vinha sendo mantido há meio século, passou a adquirí-lo a 12…
Data: 16/11/2000 Publicado por: Tribuna do Direito Resumo: Correm, no momento, no Congresso 2 projetos vinculados à Reforma Tributária. Um deles de emenda constitucional (PEC-175) –por enquanto rejeitado pelo Governo, políticos e Estados– e outra de reforma do Código Tributário Nacional, com…
Data: 08/11/2000 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Seis questões têm sido colocadas, no cenário internacional, sobre a Amazônia. A primeira é de representar a maior floresta úmida do globo terrestre. A quem interessa este controle? A segunda é de que detém…
