Data: 04/10/2000 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Em qualquer democracia de país civilizado, a ordem e da lei são as garantias maiores do cidadão. Nenhum país pode considerar-se democrático se não tiver instrumentos e mecanismos para assegurar a ordem, impor respeito…
Data: 25/08/2000 Publicado por: Revista do AASP Resumo: Não é fácil o exame da polifacetada obra da expressão maior da jusfilosofia brasileira, que é Miguel Reale. Desde a figura do poeta, do ensaísta, do cronista até aquela do jurista e do filósofo,…
Data: 24/08/2000 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O artigo 45, III da lei nº 9.504/97, assim redigido: ?Art. 45. A partir de 1 de julho do ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua…
Data: 21/08/2000 Publicado por: BOLETIM Nº28/2001 DA ACADEMIA INTERNACIONAL DA CULTURA PORTUGUESA Resumo: Em 1999, proferi palestra, na Escola Superior de Guerra, sobre limites da soberania em sua nova concepção jurídica e geo-política. Resolvi transformar em artigo as idéias lá expostas, considerando…
Data: 11/08/2000 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Joaquim Falcão, em artigo de 1963, com perspicácia e inteligência, disse que, apesar de o jornal não ser um fórum nem o repórter um juiz, muito menos o editor ser um desembargador, os…
Data: 09/08/2000 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Não pretendo neste artigo defender teses jurídicas sobre a questão da correção monetária do FGTS. Escrevi sobre a matéria, em revistas especializadas, não só sobre o tipo de veículo processual nas ações de espectro…
Data: 07/08/2000 Publicado por: SEÇÃO DIREITO CRIMINAL DAS EMPRESAS, DO SITE DO DR.LUÍS FLÁVIO GOMES Resumo: 1.1. O conceito de violação tributária. Sendo a lei norma jurídica dotada de sanção , uma de suas características essenciais é a existência de penalidade aplicável…
Data: 24/07/2000 Publicado por: O ICMS E A LC 102 – LIVRO Resumo: Há uma permanente insistência do legisladores brasileiros em não respeitar a Constituição. Não se trata de não estarem preparados para cumpri-la, com o que se justificaria, à luz de…
Data: 24/07/2000 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: Não conheço o magistrado que determinou a prisão do ex-Senador Luiz Estevão, acreditando seja competente e digno. Tendo já atuado como examinador de concurso para a magistratura federal, sei quão difícil é ingressar na carreira…
Data: 19/07/2000 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O sistema tributário brasileiro é iníquo. O Estado destrói empresas e cidadãos para sustentar estruturas arcaicas, burocratas e políticas e não presta serviços públicos. Os tributos são retirados dos contribuintes para manutenção dos privilégios…
