Data: 18/07/2000 Publicado por: DIREITO E INTERNET: RELAÇÕES JURÍDICAS NA SOCIEDADE INFORMATIZADA – LIVRO Resumo: Muito se tem escrito sobre a informática e os problemas jurídicos que suscita em variadas áreas por sua universalização e pelo fato de, no mais das vezes,…
Data: 03/07/2000 Publicado por: O Estado de São Paulo – Espaço Aberto – A2 Resumo: O Arcebispo Dom Cláudio Hummes decidiu criar, na Universidade Católica de São Paulo (PUC), um núcleo de estudos, que denominou ?Cultura e Fé?, tendo convidado alguns professores…
Data: 30/06/2000 Publicado por: Revista Unifieo, nº 3 Resumo: Ao comemorarmos os 500 anos do Brasil não podemos deixar de considerar a herança portuguesa, seus reflexos na formação do Estado Brasileiro e na sua lei suprema. Um país, na Europa, herda, durante…
Data: 28/06/2000 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Há cinco anos discute-se, no Brasil, projeto de emenda constitucional que resulte em uma reforma do sistema tributário. Os inúmeros congressos, conferências, estudos, artigos, anteprojetos e alterações da proposta original, foram insuficientes para…
Data: 17/06/2000 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Os grandes avanços no estudo da medicina começam nos laboratórios, mas são universalizados nos Congressos, em que os maiores especialistas da área trocam suas experiências. Os grandes avanços do Direito ocorrem de forma…
Data: 14/06/2000 Publicado por: Revista do Direito Econômico do CADE Resumo: O Tratado de Assunção de 1991, instituidor do Mercosul ?que não é ainda um mercado comum, mas que já superou as barreiras de Zona de Livre Comércio para se transformar em…
Data: 13/06/2000 Publicado por: II Colóquio Internacional de Direito Tributário da Universidade Austral e do Centro de Extensão Univ Resumo: O II Colóquio Internacional de Direito Tributário da Universidade Austral e do Centro de Extensão Universitária ? CEU, em seu tema I,…
Data: 12/06/2000 Publicado por: Revista de Direito Econômico do CADE Resumo: I. A concessão, pelo poder público, a empresas que atendam a determinados requisitos de financimentos em condições mais favoráveis do que as vigentes no mercado financeiro e que sejam calculados sobre…
Data: 09/06/2000 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Na frase do eminente Ministro Milton Luiz Pereira ?in dubio pro societate?, e não ?pro reo?, está a essência da politização que vem maculando algumas decisões do Judiciário, nos últimos tempos. Clique aqui para…
Data: 06/06/2000 Publicado por: Revista do TCM Resumo: Reza o caput do artigo 70 da Constituição Federal que: ?A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação…
