Data: 01/06/2000 Publicado por: Revista Analisis Tributária, nº 150 Resumo: 1. O SISTEMA ANTERIOR. O Direito Tributário Brasileiro principiou a ganhar consistência sistêmica a partir da Emenda Constitucional nº 18 Anteriormente, apesar de já se ter desenvolvido, com razoável densidade, a técnica…
Data: 23/05/2000 Publicado por: Diário do Comércio Resumo: No Recurso Especial nº 193.453/SC, em Embargos de Divergência (99/0046109-6), o eminente Ministro Domingos Franciulli considerou ilegal e inconstitucional a incidência da taxa Selic como índice corretivo dos débitos fiscais. Clique aqui para ler…
Data: 20/05/2000 Publicado por: O Estado de São Paulo – Espaço Aberto – A2 Resumo: Uma democracia se caracteriza pelo respeito à lei e pelo direito que os eleitores têm de escolher aqueles que os governarão pelas urnas. Sua arma é o…
Data: 15/05/2000 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Determinados políticos, alguns no exercício do poder, têm-se manifestado a favor do MST, interpretando sua violência representada por invasões de propriedades públicas e privadas, e acintoso desrespeito à ordem constituída, como forma legítima de…
Data: 27/04/2000 Publicado por: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Resumo: Sobre o tema, escrevi, no volume VI, tomo I, dos Comentários à Constituição do Brasil, ao examinar o artigo 150, inciso IV, que:… Clique aqui para ler…
Data: 26/04/2000 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Estou convencido de que temos o privilegio de viver em um país diferente. Em 1989, fui proferir palestra na Universidade de Coimbra e aproveitei a viagem para rever a França, que comemorava os…
Data: 26/04/2000 Publicado por: Revista Cultural Interartes, nº 1 Resumo: Sílvio Baccarelli é um dos mais expressivos compositores brasileiros de música sacra de todos os tempos, sobre ser regente de orquestra de renome nacional, já tendo atuado no exterior a frente do…
Data: 26/04/2000 Publicado por: REVISTA ARGENTINA DE DERECHO TRIBUTARIO DE LA UNIVERSIDAD AUSTRAL Resumo: Questão que tem sido objeto de reflexão permanente de juristas e magistrados é aquela concernente ao sigilo bancário, principalmente se relacionado ao poder de fiscalizar, que pertine ao…
Data: 12/04/2000 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Ao encerrar seus trabalhos, a Comissão de Reforma Tributária da Câmara dos Deputados levou ao Presidente da Casa, três projetos: uma emenda aglutinativa, uma substitutiva do Relator e a proposta aprovada pela Comissão. Clique…
Data: 10/04/2000 Publicado por: O Estado de São Paulo – Espaço Aberto – A2 Resumo: A eleição de um novo Presidente do Superior Tribunal de Justiça e o seu discurso de posse, que reflete a sua preocupação pelo futuro do nosso Poder…
