Data: 09/03/2000 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: A crise do Judiciário, que culminou com a liminar concedida pelo Ministro Nelson Jobim, decorreu de realidade em que todos têm razão e todos agiram de forma inadequada. O Poder Judiciário, no âmbito da…
Data: 27/02/2000 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O Brasil é um país sem grupos empresariais fortes. A intensa desnacionalização que o Plano Real provocou a partir de 1994 refletiu-se na entrada de grandes conglomerados estrangeiros, não só na aquisição de…
Data: 23/02/2000 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: A reforma tributária encontra obstáculos de percurso, não só pelo receio que a União manifesta de perder receita, que considera fundamental para poder cumprir as metas acordadas com o FMI, como pela resistência dos Estados…
Data: 10/02/2000 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Massimo Severo Gianinni, no Tratado de Direito Administrativo dirigido por Giuseppe Santaniello, faz menção a existência de dois Estados, no constitucionalismo moderno, a saber: o Estado Monoclasse dirigido pela e para a classe dominante,…
Data: 06/02/2000 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O intuito que levou a edição do Refis é aquele de permitir a recuperação das empresas em dificuldades provocadas, fundamentalmente, pelo ajuste da Economia decorrente do Plano Real, a partir do reconhecimento…
Data: 04/02/2000 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Ao analisar a E.C. nº 23/99, que criou o Ministério da Defesa, nos Comentários à Constituição do Brasil, em 15 volumes, que Celso Bastos e eu editamos pela Saraiva, considerei um equívoco sua…
Data: 30/12/1999 Publicado por: Jornal Perfil Econômico Resumo: Nos últimos dias, tive oportunidade de conversar com dois dos mais competentes economistas brasileiros, Roberto Campos e Samuel Hannan, assim como ler trabalhos por eles elaborados. Roberto Campos, em artigo recentíssimo, entende esgotado o…
Data: 21/12/1999 Publicado por: Revista Novos Temas de Direito Constitucional Resumo: Neste breve artigo pretendo expor minha opinião sobre a eficácia dos tratados internacionais à luz do direito constitucional brasileiro. Clique aqui para ler o artigo
Data: 14/12/1999 Publicado por: IASP- INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE S.PAULO Resumo: A palestra, que ministrei no IASP em 1998, ficou ultrapassada pelos acontecimentos. A retomada da discussão do PEC-1 75, o relatório do Deputado Mussa Demes, com forfe contestação da parte de…
Data: 13/12/1999 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Nos últimos dias, tive oportunidade de conversar com dois dos mais competentes economistas brasileiros, Roberto Campos e Samuel Hannan, assim como ler trabalhos por eles elaborados. Roberto Campos, em artigo recentíssimo, entende…
