Data: 08/12/1999 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Na reunião de Florença, entre os primeiros mandatários dos EUA, França, Inglaterra, Alemanha, Itália e Brasil, as teses brasileiras de melhor controle dos fluxos de capitais para preservação das frágeis economias dos países emergentes…
Data: 06/12/1999 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Näo discutirei, neste breve artigo, os avanços da proposta do deputado Mussa Demes, naquilo que diz respelto aos direitos dos contribuintes e à retirada da cumulatividade das contiibuiçöes sociais, pols, em inúmeros pronunciamentos,…
Data: 04/02/1999 Publicado por: IOB, edição 9 Resumo: A pedido da IOB, para esta nova publicação abrangendo os diversos ramos do Direito Empresarial, decidi levantar questão que, a meu ver, fere cristalinamente as garantias constitucionais de acesso ao Judiciário e, na maior…
Data: 02/12/1999 Publicado por: Jornal de Brasília Resumo: O Congresso Nacional examina, no momento, dois projetos de extrema relvância. Um, em nível de alteração constitucional, outro, por via de lei ordinária. Clique aqui para ler o artigo
Data: 30/11/1999 Resumo: Quase todos os Estados têm concedido estímulos, incusive aqueles que mais criticam as políticas de incentivos fiscais através do ICMS, como é o caso de São Paulo. Clique aqui para ler o artigo
Data: 25/11/1999 Publicado por: GRANDES TEMAS DA ATUALIDADE: DNA COMO MEIO DE PROVA DA FILIAÇÃO – livro Resumo: Aspectos dos mais polêmicos, no plano exclusivo de direito constitucional, envolve a questão de se saber se é possível ou não obrigar alguém a…
Data: 25/11/1999 Publicado por: CÂMARA DE COMÉRCIO ARGENTINO BRASILEIRA DE S.PAULO Resumo: o direito tributário é ramo do Direito em que a estrita legalidade, a tipicidade cerrada e a reserva absoluta da lei formal abrem poucos espaços a resoluções flexíveis de conflitos…
Data: 15/11/1999 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: A diferença entre taxa e imposto consiste no fato de a receita deste não ser vinculada a qualquer fundo determinado –exceção feita às hipóteses de expressa vinculação previstas no texto constitucional– e a da…
Data: 09/11/1999 Publicado por: Revista Opção Resumo: Na década de 50, Rubens Gomes de Souza, maior expressão de direito tributário na história brasileira do século XX, deu inicio à elaboração de um arrteprojeto de Código Tributário Nacional, que garantisse, simultanearnente, os direitos…
Data: 05/11/1999 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A decisão do Supreto Tribunal Federal sobre a legitimidade da contribuição social dos inativos e pensionistas tem dado ensejo a inúmeras controvérsias. Sustenta-se, de um lado, que o Tribunal teria revisto a posição……
