Data: 26/04/1999 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: As recentemente instaladas CPIs do sistema financeiro e do Judiciário ?esta, a meu ver, ferindo a independência e a autonornia dos Poderes, asseguradas pelo artigo 2º da Constituição trazem à reflexão dos estudiosos…
Data: 22/04/1999 Publicado por: LIVRO – O DIREITO TRIBUTÁRIO NO MERCOSUL Resumo: No século XXI haverá profunda alteração nos sistemas fiscais em decorrência da formaçõ dos grandes blocos. Clique aqui para ler o artigo
Data: 22/04/1999 Publicado por: LIVRO – O DIREITO TRIBUTÁRIO NO MERCOSUL Resumo: O livro sobre direito tributário no Mercosul foi composto a partir da colaboração decisia de insignes juristas brasileiros que, por se manejo diário com o direito comunitário da União Européia…
Data: 22/04/1999 Publicado por: INTRODUÇÃO DO LIVRO – O DIREITO TRIBUTÁRIO NO MERCOSUL Resumo: O livro sobre direito tributário no Mercosul foi composto a partir da colaboração decisiva de insignes juristas brasileiros que, por seu manejo diário com o direito comunitário da…
Data: 03/04/1999 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Estarnos convencidos de que a CPI pretendida para apurar eventuais irregularidades no Judîciário é rnanifestainente inconstitucional. Reza o artigo 58 (pargrafo 3º) da Constituição: Clique aqui para ler o artigo
Data: 30/03/1999 Publicado por: TRABALHO PARA O 24º SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO Resumo: O tema do 24º Simpósio Nacional de Direito Tributário reveste-se de particular atualidade, em face da crise nacional e internacional e da revelação de que, nada obstante a…
Data: 30/03/1999 Publicado por: LIVRO – PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, 4º VOLUME Resumo: Neste breve estudo, tecerei algumas considerações sobre o princípio da ampla defesa nos processos administrativos, assim como aquele de imposição da lei suprema para que a autoridade julgadora da administração…
Data: 31/03/1986 Publicado por: Jornal do Advogado Fonte: Jornal do Advogado Resumo: Por não ser o campo próprio de discussão neste artigo, não analisaremos alguns aspectos de nítida inconstitucionalidade formal do Decreto-lei n° 2.284/86, tais como os de a lei delegada e de…
Data: 26/03/1999 Publicado por: CONGRESSO PORTUGAL-BRASIL ANO 2000 Resumo: 1. A expressão comunicação social, hoje difundida pelo mundo, abrange leque díspar de alternativas, que passa pelos jornais, rdios, televìsões, ingressando pela cibernética, a qual universaliza qualquer informação, principalmente através da Internet ou…
Data: 24/03/1999 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O ministro Celso Lafer,em recente artigo para O Esdode S. Paulo intitulado Não ao retrocesso tributário, defendeuo avanço da Lei Kandir, no concernente à eliminação de tributos sobre a exportação, con-siderando inaceitável e retrógrada…
