Data: 25/02/1999 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: A discussão sobre se o acordo com o FMI feriria ou não a soberania nacional depende do conhecimento dos termos em que foi elaborado. E tais termos são desconhecidos, As linhas gerais foram anunciadas pelo…
Data: 24/02/1999 Publicado por: REVISTA JUSTIÇA E PODER Resumo: A tese de que a imprevisibilidade einevitabilidade dos acontecirnentosjus tificariam a alteração dos contratos firmados àluz do princípio da pacta sunt servanda foi, de imediato, levantada, nos contratos de leasing, pelo brutal impacto…
Data: 22/02/1999 Publicado por: UNIVERSIDADE FEDERAL DE BELÉM/PA Resumo: A comemoração dos 10 anos do Superior Tribunal de Justiça exige profunda reflexão sobre a função que exerce e sobre a relevância de sua atuação na conformação do Poder Judiciário, que, como tenho…
Data: 22/02/1999 Publicado por: ABLJ Resumo: Pelo Código Tributário Nacional, artigo 43, assìm redigido: Art. 43 O ìmposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador…. Clique aqui para ler o artigo
Data: 22/02/1999 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: o mundo caminha celeremente para a formaçäo de blocos regionais. O direito comunitário é uma nova realidade jurídica, que principia, em determinados espaços, a prevalecer sobre o direito local, como já ocorre em…
Data: 19/02/1999 Publicado por: Revista APERG Resumo: Escrevi, na década de 1970, estudo sobre a legitimidade do poder, formulando uma teoria de alcance alicerçada nos fundamentos do direito natural para justificá-la. Clique aqui para ler o artigo
Data: 19/02/1999 Publicado por: LIVRO COORDENADO PELO DR.JOÃO TRONCOSO Y TRONCOSO Resumo: Para o livro coordenado pelo insigne tributarista João Troncoso y Troncoso trago à reflexão dos leitores questão que me parece ainda não definitivamente resolvida. A Emenda Constitucional nº 20/98 promulgada…
Data: 18/02/1999 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: O Brasil foi um mnagnífico seguidor do modelo do FMI durante quatro anos e meio. Com juros elevados, câmbio sobrevalorizado, carga tributária cumulativa incidente só sobre procluros brasileiros e a mais alta carga … Clique…
Data: 02/02/1999 Publicado por: CARTA MENSAL, VOL.45, NÚMERO 530 Resumo: A Constituição Brasileira de 1988 gerou inúmeros problemas que têm levado o Brasil à ingovernabilidade, com sério prejuízo aos direitos e garantias individuais e coletivos, considerados a grande conquista da lei suprema.…
Data: 02/02/1999 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: As crises mundial e brasileira já eram previstas desde 1996. No começo daquele ano, lancei o livro Uma Visão do Mundo Contemporâneo, pela editora Pioneira, e levantei sérias dúvidas sobre a possibilidade de…
