CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS FEDERAIS
Data: 02/02/1999 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: Dos mais úteis projetos do gover-no federal é aquele referente à consolidação das leis existentes no âmbito da União. Clique aqui para ler o artigo
Categoria Artigo
OS DOIS FRANCOS E O BRASIL
Data: 02/02/1999 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: A crise brasileira, cuja extensão é ainda indefinida, de certa forma, estourou por antecipação, em decorrência da emoção política de um Franco e da intransigéncia irracional de outro. Clique aqui para ler o artigo
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DEFICIT PÚBLICO
Data: 01/02/1999 Publicado por: O Globo Resumo: Há dez anos, 11 um Iivro escrito por autor americano sobre a hiperinflação da República de Weimar de 1923, em que se analisam todas as teorias formuladas por econornistas sobre a estabilização conseqüente, determinada pelo…
O PESO DE UMA FEDERAÇÃO FALIDA
Data: 27/01/1999 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Não há ajuste fiscal que tire o país da crise, se não houver uma reengenharia da Federação. Clique aqui para ler o artigo
O PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA
Data: 26/01/1999 Publicado por: REVISTA BRASÍLIA EM DIA Nº 118, ANO 3 Resumo: o novo projeto de reforma tributária do Governo Federa1 que desde o ano retrasado vem sendo trabalhado pelos Secretários Pedro Parente e Everardo Maciel, é superior à proposta apresentada…
O PESADO CUSTO DA REELEIÇÃO
Data: 21/01/1999 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A crise econômica nacional, em grande parte, é fruto a aprovaçäo da emenda que possibilitou a reeleiçäo para todas as esferas de governo. Em recentes artigos, Fernando Rodrigues, na Folha, aborda o tema…
O PERFIL DA RECEITA E DO FATURAMENTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98
Data: 21/01/1999 Publicado por: CLUBE DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BELO HORIZONTE Resumo: A Emenda Constitucional nº 20/98 promulgada pelo Congresso Nacional em 15 de Dezembro, esclareceu questão exegética que, há muito, vinha gerando polêmica entre os intérpretes, qual seja a de saber…
PINOCHET E A SOBERANIA DO CHILE
Data: 14/12/1998 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: A discussão apaixonada sobre a atuação de Pinochet, enquanto governou o Chile, tem deixado de lado o aspecto de extrema relevância, que a declaração dos presidentes dos países membros ou associados do…
EFICÁCIA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Data: 03/12/1998 Publicado por: Revista de Processo Resumo: Para número da Revista de Processo, que está sendo preparada em homenagem ao eminente processualista Sálvio de Figueiredo, decidi, embora fora da minha área de atuação como jurista, –mas não como advogado– discutir problema…
O PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA
Data: 02/12/1998 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O projeto de reforma tributária do Governo tem um mérito indiscutivel, que é eliminar a tributação em cascata.Um segundo aspecto a se elogiar, é a fusão dos cinco tributos circulatórios (PIS, COFINS, ISS, IPI…