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Data: 17/10/1998 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: RELATÓRIO DO XXIII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO Clique aqui para ler o artigo

Data: 02/10/1998 Publicado por: Folha de São Paulo Resumo: Há 70 anos, o bem-aventurado Josemaria Escrivá, enquanto fazia um retiro espiritual em Madri, recebeu a inspiração de fundar o Opus Dei. Era 2 de outubro de 1928. Escrivá, formado em direito e…

Data: 24/09/1998 Publicado por: REVISTA IN VERBIS Resumo: A crise do Poder Judiciário no pals não é uma crise de homens, mas uma crise de excesso de instâncias, de recursos e de normas constitucionais. Compreende-se que a Constituinte de 1987 tenha tido…

Data: 09/09/1998 Publicado por: REVISTA DO TCM Resumo: Tem o Ministério Público, em todo o país, ingressado com ação civis públicas contra a arrecadação de tributos municipais, cujas leis autoriazação vem sendo consideradas institucionais pelo Poder Judiciário. ARTIGO 0246 Clique aqui para…

Data: 09/09/1998 Publicado por: REVISTA BRASÍLIA EM DIA Resumo: As recentes medidas do Governo para enfrentar a crise interna e internacional teve um mérito, ou seja, não houve elevação do nível de impostos e outras formas impositivas. Clique aqui para ler o…

Data: 09/09/1998 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Questão que se tem colocado na atuaiidade é saber se a Imunidade tributária, que o artigo 150, inciso VI, letra d, da Constituição estabelece para jornais, iivros e periódicos, abrangeria também o…

Data: 08/09/1998 Publicado por: CADERNOS DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Resumo: Realcei, em recente artigo publicado no Correio Braziliense, que o ICMS não deveria ser ìmposto outorgado à competência estadual, mas sim àquela competência impositiva da União, visto…

Data: 05/09/1998 Publicado por: REVISTA CEJ, nº 6 Resumo: Miguel Reale é hoje a maior expressäodo Brasil, no Direito è na Fillosofia. Recentemente, Espanhã e Portugal, em dois everitos distlntos, uniram-se para, por meio de seus juristas e filósofos, examinar a obra…

Data: 01/09/1998 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Em recente estudo. o Ipea demonstrou que a carga tributária brasileira em 1998 foi de 28,9% do PIB contra 15% na Argentina, o que vale dizer que, apesar de os dois países serem parceiros…

Data: 26/08/1998 Publicado por: LIVRO – GRANDES QUESTÕES ATUAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO Resumo: O § 3.° do art. 155 da CF, veda que qualquer outro tributo que não o ICMS e os impostos de exportação e importação, incida sobre operações relativas à…