Data: 18/08/1998 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: Quanto mais as relações entre os Governos dos Estados permanecem tensas no que concerne ao ICMS, mais se percebe a necessidade de uma reforma que federalize esse imposto para que tenha, o país, um regiine…
Data: 17/08/1998 Publicado por: REVISTA DECISOR, nº 3 Resumo: A integração cle espaços regionais por acordos que ultrapassam a mera regulamentação aduaneira ou os tratados contra bitributação é, hoje, indiscutívcl realidade, cuja irreversibilidade se evidencia, nada obstante a permanência de problemas ainda…
Data: 15/08/1998 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O Estado publicou recentemente reportagem de Lourival Santana de particular interesse para a discussão sobre soberania nacional….. Clique aqui para ler o artigo
Data: 10/08/1998 Publicado por: LIVRO – A VIDA DOS DIREITOS HUMANOS: BIOÉTICA MÉDICA E JURÍDICA Clique aqui ler o artigo
Data: 07/08/1998 Publicado por: O DIÁRIO Resumo: Em se considerando a importância deste segundo domingo de agosto de 1998, Dia dos Pais, O Diário pediu ao Professor Ives Gandra da Silva Martins urn artigo especial sobre seu Pai, o escritor José da…
Data: 05/08/1998 Publicado por: LIVRO – MANUAL DE INICIAÇÃO AO DIREITO Resumo: Este pequeno manual de Direito para os não iniciados objetiva, fundamentalmente, explicar o que é o Direito como Ciência Aplicada e ofertar as linhas mestra? dos principais ramos que o…
Data: 04/08/1998 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Na Alta Idade Média, quando os senhores feudais impunham seu estilo aos reinos que se faziam e desfaziam, a classe combatente e ociosa dominante era sustentada pelos escravos da gleba, que produziam o…
Data: 03/08/1998 Publicado por: INFORME MERCOSUL, Nº1 Resumo: Nada obstante estar o Mercosul dando seus primeiros passos para a integração tributária de seus membros e associados, já se pensa em etapa mais avançada, qual seja aquela de harmonização fiscal entre os blocos…
Data: 03/08/1998 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Em 19 de outubro de 1792 uma nova Assembléia Legislativa era eleita na França, coIn a formação de três grandes grupos, ou seja: o da esquerda (Montagne) composto de jacobinos, cordeleiros e raivosos (enragés);…
Data: 31/07/1998 Publicado por: IOB Resumo: A Lei Complementar nº 87/96 criou o sistema distendido para a figura do substituto tributário. Clique aqui para ler o artigo
