Data: 31/07/1998 Publicado por: REVISTA ALFÂNDEGA, ANO I, Nº02 Resumo: No dia 17 de dezembro de 1994 foi assinado pelos presidentes dos quatro países membros do Mercosul, o protocolo relativo ao Código Aduaneiro do Mercosul, que, em seu artigo 20, contém a…
Data: 19/07/1998 Publicado por: SEMANÁRIO OFICIAL DE CATAGUASES Clique aqui para ler o artigo
Data: 08/07/1998 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A emenda constitucional número 16/97 alterou o parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição Federal de 1988 que determinava: … Clique aqui para ler o artigo
Data: 02/07/1998 Publicado por: Diário do Comércio Resumo: A atual Contituição brasileira, em vigor desde 1988, colabora para a manutenção da crise que o país está atravessando, na opinião do advogado tributarista Ives Gandra Martins….. Clique aqui para ler o artigo
Data: 30/06/1998 Publicado por: INFORMATIVO PAROQUIAL/PARÓQUIA SÃO LUIZ GONZAGA Resumo: Na iminência de ser votado e revisto o novo Código Civil brasileiro, perguntamos ao Dr. Ives Gandra Martins sua opinião sobre o item ABORTO:… Clique aqui para ler o artigo
Data: 30/06/1998 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Apesar de todo aopio da comunidade internacional, a crise asiática não parece chegar ao fim e seus reflexos negativos fazem-se sentir, principalmente, na economia dos países emergentes. Clique aqui para ler o artigo
Data: 23/06/1998 Publicado por: REVISTA BRASÍLIA EM DIA, ANO II, Nº88 Resumo: Na comemoração do quarto ano do Plano Real, retorno ao tema de que já tratei no passado, qual seja a semelhança entre a desestruturação do parque empresarial brasileiro e o…
Data: 08/06/1998 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Osiris de Azevedo Lopes Filho, em artigo publicado na Folha (Dinheiro, 7/06/98), realçou a crescente tendência do governo federal de retirar direitos do contribuinte, restringindo, pos sucessivos atos legislativos e normativos, seu direito…
Data: 05/06/1998 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O embaixador Meira Penna, inconformado brasileiro de particular talento e cultura, teceu, em recente artigo para o Jornal da Tarde, agúdas críticas ao poder Judiciário, tendo chamado a seu apoio as declarações dos professores…
Data: 04/06/1998 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Alguns eminentes juristas do país tem defendido a tese de uma Constituinte revisora para adaptar a Constituição às necessidades do país, num mundo interpenetrado pela globalização da economia e pela formação de…
