Data: 15/05/1998 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Nada obstante estar o Mercosul dando seus primeiros passos para a integração tributária de membros e associados, já se pensa em etapa mais avançada – a harmonização fiscal entre os blocos latino-americano e…
Data: 13/05/1998 Publicado por: REVISTA PANORAMA Resumo: A legislação do jogo no país tem sido objeto de grande controvérsia, mormente, levando-se em consideração as notícias internacionais de que o Brasil passou a ser a rota preferida do narcotráfico, com concentração dos marginais…
Data: 13/05/1998 Publicado por: REVISTA CEJ Resumo: A Lei nº 9613/98 que cuida dos crimes de ‘lavagem’ ou ocultação de bens, direitos e valores é diploma pena, cuja abrangência caus espécie e cujo texto peca pela imperfeição técnica e falta de rigor…
Data: 08/05/1988 Resumo: Aprovou a Constituinte uma reforma tributária contra o povo brasileiro. Favorável aos governantes, aos detentores do poder, que terão mais recursos, à custa de um brutal aumento da carga fiscal. Clique aqui para ler o artigo
Data: 08/05/1998 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Na quinta feira, como todos os dias , acordei as 5h30, cumpri a programação que mantenho até as 8 horas, quando então fui tomar café e ler os jornais, como, também, diariamente, faço…
Data: 29/04/1998 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Houve sensível deterioração dos programas veiculados pelos canais de televisão nos últimos 10 anos. Clique aqui para ler o artigo
Data: 14/04/1998 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, em seu discurs de posse na presidência do Superior Tribunal de Justiça, tocou em ponto nevrálgico da realidade brasileira quando se referiu a desorganização do Estado após…
Data: 03/04/1998 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Apesarde todos desmentidosoficiais. o País não vai bem. O desemprego é cada vez maior; a Federação não cessa de crescer aumentando custos que têm de ser sustentados peio povo: os déficits púbiicos se multiplicam…
Data: 03/04/1998 Publicado por: REVISTA INSCRITA Resumo: Sou contrário à reserva de mercado para as denominadas minorias discriininadas. Pretender a lei que um cidadão, por ser negro, ou uma cidadã, pela sua condição feininina, deva deter, no inercado de trabalho, um número…
Data: 23/03/1998 Publicado por: LIVRO DA ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA Resumo: É interessante notar que a necessidade do homem de viver em sociedade –e, para os que reduzem o direito apenas a uma função de regular a convivência social, nisto…
