Data: 23/03/1998 Publicado por: REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO, VOL.10, Nº1 Resumo: As imunidades, no Direito brasiieiro, exteriorizam vedação absoluta ao poder de tributar nos limites traçados pela Constituição. Das seis formas desonerativas da imposição tributária, é a única que…
Data: 30/03/1988 Resumo: O ano de 1988 deverá marcar o mais difícil ano da Economia Latino-Americana, com dificuldades insuspeitadas no campo político e social. Clique aqui para ler o artigo
Data: 15/03/1998 Publicado por: Diário do Comércio Resumo: O advogado tributarista Ives Gandra Martins afirmou ontem que qualquer Município ou Estado está sujeito a sofrer uma ação direta de inconsntitucionalidade por omissão no caso de ainda não ter instituido tratamento tributário diferenciado…
Data: 13/03/1998 Publicado por: LTR SUPLEMENTO TRABALHISTA, Nº 051/98 Resumo: Não encontro, na Lei n. 9.608, violação ao texto supremo. Trata-se de modalidade contratual diversa das já existentes. E a Constituição Federal, no que concerne aos direitos trabalhistas, deve ser interpretada à…
Data: 11/03/1998 Publicado por: REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO, Nº33 Resumo: Carlos da Rocha Guimarães, um dos arquitetos do Código Tributário Nacional, teve, na Comissão do IBDF que examinou o anteprojeto de Rubens Gomes de Sousa, papel preponderante, desenvolvendo percuciente análise de…
Data: 02/03/1998 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: o tema é sempre de penoso tratamento. Fala, o governo federal, que o País é uma democracia e chega a ameaçar o Paraguai de que, se enveredar pela ditadura, seu espaço no…
Data: 02/03/1998 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Martinez de Hoz foi ministro da Economla da Argentina no fim da década de 70, nomeado pelo governo do general Videla para estancar a inflação acelerada naquela república, ao final do deposto governo…
Data: 19/02/1998 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: o ministro José Celso de Mello Filho, presidente do Supremo Tribunal Federal, em estudo que está sendo publicado peia Reyisra dos Tribunais – Cademos de Direito Tributário e Finanças Públicas n° 22, intitulado A questão…
Data: 12/02/1998 Publicado por: A Tarde Resumo: Discute-se no Congresso Nacional a nova Iei de iinprensa, estando a questão vinculada à indenização por danos morais no centro das divergências entre parlamentares, imprensa e sociedade. Clique aqui para ler o artigo
Data: 12/02/1998 Publicado por: REVISTA DO TRF 1ª REGIÃO Resumo: Discute-se nos Tribunais Federais se a lei 9424/96 de 26/07/96 seria ou não constitucional, assim como se teria havido recepção do Decreto-lei 1422/75 pela Constituição de 1988, ainbos os diplomas, no tempo…
