Data: 07/02/1998 Publicado por: BRASÍLIA EM DIA, ANO II, Nº 67 Resumo: A falênciado Estado, que a títulodegarantir liberdade sem responsabilidade se autotolhe no garantir a segurança pública e protege mal a sociedade, acaba por estimular sistemas de autoproteção, que não passam…
Data: 06/02/1998 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: O Plano Real, o Mercosul e a conjuntura internacional tem dificultado a preservação do parque empresarial brasileiro, com sérias perdas de competitividade e geração de desemprego sem precedentes na história do país. Clique aqui para…
Data: 06/02/1998 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: No direito anterior à Constituição de 1988, a avocatória era instrumento processual utilizado, em casos excepcionais, para levar ao Supremo Tribunal Federal questões de relevante interesse nacional ou que pudessem pôr em…
Data: 05/02/1998 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A aprovação pelo Senado de nova lei sobre o sigilo bancário, que pretende dar acesso aos dados confidenciais das instituições financeiras, independentemente de decisão judicial, a Receita Federal, Ministério Público e Tribunal de…
Data: 05/02/1998 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Duas observações recentes sobre o aborto impressionaram-me. A primeira. externada por Olavo de Carvalho em seu artigo para o Jornal da Tarde (22/1), intitulado O desejo de matar, em que afirma: Não havendo certeza…
Data: 18/01/1998 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: A Constituição de 1988. em seu artigo 59, inciso LV. defìniu que a defesa administrativa deve ser ampla, de resto na linha do disposto no inciso LIV. que consagra o devido processo legal como…
Data: 17/01/1998 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Osires Silva, ex-ininistro da Infra-Estrutura, trouxe-me artigo publicado no jornal L’Opinion, de Rabat, no Marrocos, coin o título Inflaçâo legislativa, em que o articulista criticava a existência de mais de 65 mil…
Data: 07/01/1998 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Em face do avanço da engenharia genética, discutiu-se nos últimos tempos, quais os limites da atuação da ciência na conformação biológica do ser humano e qual o comportamento a ser adotado pelos profissionais…
Data: 04/01/1998 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: Discutiu-se há algum ternpo, quando o Deputado Prisco Viana relatava a Reforma Administrativa, se teria ou não, o servidor público, direito adquirido ao regime de estabilidade, se aprovada a eliminação desta. Clique aqui para ler…
Data: 31/12/1997 Publicado por: PANORAMA DA JUSTIÇA, ANO 2, Nº 9 Resumo: A título de reduzir o déficit pú-blico, lançou o governo federal pacote econômico com pesado aumento de carga tributária e reduzindo corte de despesas, para voltar a inspirar, no investidor…
