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REFORMA DA FEDERAÇÃO

Data: 28/08/1997 Publicado por: PERFIL ECONÔMICO Resumo: Estou cada vez mais convencido de que a Federação brasileira não cabe no PIB. AS 5500 entidades federativas gerarn despesas rnaiores do que a sociedade pode suportar, absorvendo todo o esforço nacional na manutenção de…

VIEIRA E BOSSUET, EXPRESSÕES MAIORES DO SÉCULO XVII

Data: 25/08/1997 Publicado por: REVISTA DA ACADEMIA LUSÍADA DE CIÊNCIAS, LETRAS E ARTES Nº9 Resumo: Vieira e Bossuet foram as duas expressões maiores da oratória sacra do século) XVII, com estilos que, muitas vezes, se assemelham e, outras vezes, se distanciam. Clique…

FACTORING

Data: 23/08/1997 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Temos participado intimamente, nos últimos anos, das atividades do factoring, lideradas pela Associação Nacional de Factoring (Anfac). Essa entidade vem lutando, desde 1982, pela consolidaç?o de tal inecanismo milenar, que é, sem…

CORREÇÃO MONETÁRIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Data: 14/08/1997 Publicado por: LIVRO: GRANDES QUESTÕES ATUAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO Resumo: O presente breve trabalho, sobre Extinção da correção mone-tária das demonstrações financeiras para efeitos tributários e perspectivas jurídicas da sua discussão num quadro de inflação menor, não objetiva repetir o…

O AUMENTO DO ICMS

Data: 11/08/1997 Publicado por: O Globo Resumo: A carga trlbutárla brasllelra é de 31% do PIB. Em 1993 (dezembro), quando do lançamento do Plano Real ? que se aperfelçoou em março de 1994 (criação da URV) e julho de 1994 (transformaç?o da…

UMA FEDERAÇÃO DEFORMADA

Data: 10/08/1997 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Estou cada vez mais convencido de que a Federação brasileira não cabe no PIB. As cerca de 5.500 entidades federativas geram despesas maiores do que a ociedade pode suportar, absorvendo todo o esforço…

A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA BADERNA

Data: 29/07/1997 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Quem não respeita a ordem constituída tem vocação ditatorial. Os democratas descontentes com a ordem constituida pelo voto direto lutam para alterá-la pelos canais competentes (partidos de oposição e pressão sobre a mídia e…

MEDIDAS PROVISÓRIAS-LIMITES

Data: 17/04/1997 Publicado por: ENFOQUE JURÍDICO, SUPLEMENTO DO JORNAL MENSAL INFORME TRF-1ª REGIÃO Resumo: Em 1989, os Deputados Ulisses Guimarães. Nelson Jobirn e Guilherme Afif Domingos solicitaram-me parecer para que definisse os limites das inedidas provisorias, a fim de ser claborada a…

O TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS E A JUSTIÇA FISCAL

Data: 26/06/1997 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: o relatório da CPI da Assernbléia Legislativa que busca apurar prática de sonegação fiscal no setor de combustíveis e lubrificantes, em seu relatório veiculado em junho, tece duras crfticas ao Tribunal de Impostos…

A TRIBUTAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL

Data: 13/06/1997 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: As discussões sobre os encargos sociais têm sido úteis para perceber que a contratação de um trabalhador no Brasil custa para as em¬presas o valor do seu salário mais 102%, pagos a título…

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