OS FUNDOS DE PENSÃO
Data: 10/06/1997 Publicado por: REVISTA BECEBÊ Resumo: A Seguridade mundial mantida pelo Estado está falida…. Clique aqui para ler o artigo
Categoria Artigo
PROTECIONISMO TRIBUTÁRIO ÀS AVESSAS
Data: 10/06/1997 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: As empresas de navegação aérea estrangeiras no Brasil não pagam ICMS, embora todas as empresas brasileiras sejam obrigadas a pagá-lo. Segundo interpretação dos governos estaduais, a Lei Complementar n° 87/96 e o Convênio 120/96 autorizam…
IMPEACHMENT DE MAGISTRADO
Data: 09/06/1997 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O eminente constitucionalista e presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro José Celso de Mello Filho, em recente entrevista, fez mençäo a que, de certa forma, os magistrados deveriam também estar sujeitos ao impeachment, embora…
CONHEÇA OS PERIGOS E DESAFIOS DA GLOBALIZAÇÃO
Data: 28/05/1997 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: A globalização da economia é irreversível. A formação dos espaços plurirregionais, a internacionalização dos investimentos, as dificuldades do Estado moderno, a obsolescência do Direito, a máquina substitutiva do homem., o desemprego estrutura….…
UMA EVENTUAL CPI DA REELEIÇÃO PODE PARALISAR AS REFORMAS?
Data: 24/05/1997 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A Constituição brasileira, no seu artigo 58, parágrafo 3º, criou um tipo de comissão parlamentar com poderes de investigação próprios do Judiciário, a que acrescentou o genitivo de inquérito, pela mídia simplificada como…
A AVOCATÓRIA NA DEMOCRÁCIA
Data: 14/05/1997 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Inúmeros juristas – entre os quais sempre me coloquei -, com o advento da Constituição de 1988, sentiram-se aliviados pelo afastamento da avocatória, faculdade outorgada ao Supremo Tribunal Federal de avocar processos de instâncias…
REFORMA DO JUDICIÁRIO E ECONOMIA
Data: 09/05/1997 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A série de Iiminares concedidas contra a alienação de parte do controle da Companhia Vale do Rio Doce levou o povo à perplexidade quanto à natureza das funções do Poder Judiciário, assim como…
DIREITO PROCESSUAL ECONÔMICO
Data: 09/05/1997 Publicado por: JURISPRUDÊNCIA DOS CONSELHOS DE CONTRIBUINTES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SEÇÃO 3 Resumo: A série de liminares concedidas contra a alienação de parte do controle da Companhia Vale do Rio Doce, levou o povo à perplexidades quanto à natureza…
A DETERIORAÇÃO DOS COSTUMES
Data: 03/05/1997 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Sou um defensor da liberdade de imprensa desde os bancos escolares…. Clique aqui para ler o artigo
INSTITUIÇÕES À DERIVA
Data: 01/05/1997 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Há algum tempo, pacifistas alemães contrários à movimentação de ogivas nucleares em seu território colocara.rn-se em frente aos quartéis para impedir a locomoção de veículos militares. Desalojados de suas posições sem violência, foram…