VIOLÊNCIA MODERNA
Data: 27/04/1997 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O mundo moderno é um mundo mais violento que aquele em que viveram nossos antepassados. Clique aqui para ler o artigo
Categoria Artigo
A INOCÊNCIA DE JOSÉ EDUARDO MESQUITA PIMENTA
Data: 01/04/1997 Publicado por: INFORMATIVO DO GRUPO CLUBE DA FÉ, ANO I, Nº1, Resumo: Tem a imprensa noticiado, ultimamente, que considero o ex-Presidente José Eduardo Mesquita Pimenta inocente das acusaçòes que lhe fizeram, o que é correto. Clique aqui para ler o…
RESPONSABILIDADE NA CPI
Data: 30/03/1997 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O constituinte brasiieiro, ao conformar as Comissões Parlamentares no artigo 58 da Lei Suprerna, ofertou especial relevo às Comissões de Inquérito (artigo 58, parágrafo 39) tornando-as longa manus do Poder Judiciário para efeitos investigatórios.…
OS LIMITES IMPOSITIVOS DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA MULTIREGIONAL
Data: 30/03/1997 Publicado por: ARTIGO ADCOAS BLA Nº 9 Resumo: A integração de espaços regionais por acordos que ultrapassam à mera regulamentação aduaneira ou os tratados contra bi-tributação, é hoje. indiscutível realidade. cuja irreversibilidade evidencia-se, nada obstante a permanência de problemas ainda…
É INÚTIL DIZER…
Data: 30/03/1997 Publicado por: JORNAL DE PRATÂNIA Resumo: É inútil dizer que o Custo Brasil, inais do que qualquer outro fator, está descompassando a balança comercial, tirando competitividade a nossos produtos e serviços. É inútil dizer que grande parte do aumento das…
SIGILO BANCÁRIO E AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
Data: 21/03/1997 Publicado por: Jornal do Auditor Fiscal Resumo: 0 sigilo bancário e de dados é cláusula pétrea, estando assegurado no mais relevante Título da Constituição que é o dos direitos e garantias fundamentais -inciso XII, cuja dicção é a seguinte:…. Clique…
REELEIÇÃO E DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
Data: 17/03/1997 Publicado por: PERFIL ECONÔMICO Resumo: Encarei, com naturalidade, o fato de o Presidente da República ter lutado por um projeto de emenda constitucional, cujo texto declarava, expressamente que prefeitos, governadores e presidente poderiam concorrer a um novo mandato sem deixar…
A INVESTIGAÇÃO NA CPI DOS PRECATÓRIOS
Data: 11/03/1997 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Hannah Arendt, em seu livro ‘Lições sobre a Filosofìa Política de Kant, admite que, no fim da vida, estava o grande pensador a preparar uma quarta obra, a complementar suas críicas da razão…
OPOSIÇÃO OU DITADURA DA MINORIA?
Data: 10/03/1997 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: As declarações do Presidente do PT, José Dirceu, na criação de uma frente única de oposição ao governo Fernando Henrique não honra sua tradição de político leal e trabalhador, que lhe granjeou…
REFORMAS CONSTITUCIONAIS E GOVERNABILIDADE
Data: 10/03/1997 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Bertrand de Jouvenel, ein seu livro Du Pouvoir – Histoire Naturelle de sa croissance – Hachette – 1972, faz interessante análise sobre os detentores do poder, que o almejarn pela ambição de…