Data: 07/03/1997 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: A indiscutível ernoção que o problema das pessoas sem terra tem provocado na imprensa difïculta, consideravelmente, encontrar uma solução adequada para o problema. Os choques que se tornaram habituais entre os invasores de terras…
Data: 28/02/1997 Publicado por: NOTÍCIAS FORENSES Nº 153 Resumo: A cautelar deferida pelo eminente ministro José Celso dc Mcllo sustando os efeitos da decisão do TJ de São Paulo favorável a cobrança do IPTU com progressividade para o ano de 1992, merece…
Data: 28/02/1997 Publicado por: INFORMATIVO Nº 6 – ANFAC Resumo: Para falar no IV Congresso sobre a reforma tributária e de sua relação com o Factoring, foi convidado o tributarista Ives Gandra, que também foi o autor do parecer contrário à equiparação…
Data: 28/02/1997 Publicado por: NOTÍCIAS FORENSES Resumo: Encarei, coin naturalidade, o fato de o Presidente da República ter lutado por um projeto de ernenda constitucional, cujo texto declarava expressarnente que prefeitos, governadores e presidente poderiam concorrer a um novo mandato sem deixar…
Data: 28/02/1997 Publicado por: REVISTA DO TRF-1ª REGIÃO, VOL.9, Nº1 Resumo: Conclusão do XXII Siinpósio Nacional de Direito Tribitário – Centro de Extensão Universirária 18 de Outubro de 1997. Clique aqui para ler o artigo
Data: 28/02/1997 Publicado por: REVISTA CONJUNTURA ECONÔMICA-ESPECIAL, ABRIL/97 Resumo: O Tratado de Assunção é uma realidade irreversível. Nem por isso se trata de realidade inalterável. Embora a globalização da economia exija, de mais a mais, a formação de espaços comunitários, o certo…
Data: 23/02/1997 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Os dois livros de João Baptista Ramos merecem leitura e reflexão, pois desventrarn a realidade política brasileira do apos-guerra até o fim da década de 70, nas memórias narradas do autor, e aprofundarn…
Data: 19/02/1997 Publicado por: Revista Dialética do Direito Tributário Resumo: Reza o artigo 13 § 1º, inciso II, letra a da Lei Complernentar nº 87/96, o seguinte: Art. 13. A base de cálculo do imposto e: § 1º. Integra a base de…
Data: 07/02/1997 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Encarei, com naturalidade, o fato de o presidente da República ter lutado por um projeto de emenda constitucional, cuio texto deciarava expressamente que prefeitos, governadores e presidente poderiam concorrer a um novo mandato sem…
Data: 06/02/1997 Publicado por: Revista Dialética do Direito Tributário Resumo: A lei 9430/96, em seus artigos 18 a 24, introduziu o conceito de preço de transferência, antes inexistente na legislação de imposto sobre a renda. Clique aqui para ler o artigo
