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Data: 04/12/1996 Publicado por: INFORMATIVO SINICESP Resumo: A aproximação do Natal leva novamente o povo brasileiro a um momento de reflexão sobre o passado e de esperança sobre o futuro. Clique aqui para ler o artigo

Data: 04/12/1996 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: A arte de governar é dom possuído por poucos no mundo, sendo o Brasil mais carente destes poucos que muitos outros países. Clique aqui para ler o artigo

Data: 29/11/1996 Publicado por: FASP/PMSP, ANO I, Nº 1 Resumo: O Governo Federal entende serem essenciais para que o país se adapte à globaiização da Economia e à participaçào nos espaços multiregionais, assim como para que mantenha a estabilida. de monetária interna,…

Data: 15/11/1996 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Mais dois meses e chega o presidente Fernando Henrique à metade de seu mandato, sem ter ainda promovido as reformas essenciais para o País e obcecado pela idéia da reeleição, dispendendo, nos últimos tempos,…

Data: 15/11/1996 Publicado por: REPERTÓRIO IOB DE JURISPRUDÊNCIA, Nº22 Resumo: Tão logo aprovada a lei complementar n9 87/96 na Câmara dos Deputados, menos de 24 horas depois de lá ter chegado a versão definitiva do projeto elaborado pelos técnicos do Governo e…

Data: 30/10/1996 Publicado por: JORNAL PERFIL ECONÔMICO Resumo: Apesar da desoneração de ICMS para a exportação de produtos elaborados, assim como do alongamento da compensação do tributo estadual na aquisição de bens do ativo permanente, na linha adotada pelos demais paises do…

Data: 26/10/1996 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Passou despercebido à parcela substancial da intelectualidade brasileira, acostumada a tratar com grande intensidade questôes de menor relevância. o reconhecimento que a Europa presta a Miguel Reale, talvez a maior expressão viva do Brasil…

Data: 15/10/1996 Publicado por: Repertório IOB de Jurisprudência – nº 19/96 Resumo: A Medida Provisória nº 1516/96 é de manifesta inconstitucionalidade. Pretende trans formar uma aquisição de disponibilidade do Fisco em fato gerador do imposto sobre a renda, nada obstante a proibição…

Data: 01/10/1996 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Há 50 anos (1º/10/1946). oTribunal de Nuremberg apresentava veredito sobre 22 dos 24 acusados de crimes de guerra, visto que um deles se suicidou na prisão e outro não foi julgado por força de…

Data: 30/09/1996 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Apesar da desoneração do ICMS para a exportação de produtos semi-elaborados, assim como do alongamento da compensação do tributo estadual na aquisição de bens do ativo…. Clique aqui para ler o artigo