Categoria Artigo

PONTOS ESSENCIAIS

Data: 11/05/1996 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Sem pretender manter polêmica com o deputado Antonio Kandir, a quem, repito, admiro muito, mas que sobre o Poder Judiciário manifestou-e de forma incorreta….. Clique aqui para ler o artigo

JURISTAS CRITICAM RETRANSMISSÃO DA VOZ DO BRASIL

Data: 10/05/1996 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: A obrigatoriedade de retransmissão da Voz do Brasil pelas rádios de todo o País é considerada inconstitucional pelos juristas Celso Bastos e Ives Gandra. Clique aqui para ler o artigo

SOBRE A "VOZ DO BRASIL"

Data: 09/05/1996 Publicado por: Jornal da Tarde Fonte: Jornal da Tarde Clique aqui para ler o artigo

JUSTIÇA NEM CARA, NEM RUIM

Data: 26/04/1996 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O eminente deputado Antonio Kandir no dia 21/4, publicou artigo na Folha intitulado Justiça: cara e ruim. Clique aqui para ler o artigo

A CORAGEM DA COERÊNCIA

Data: 26/04/1996 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: Robert ONeil Briatow, no conto Beyond any Doubt, conta a estória de um jurado pressionado pelos outros membros do corpo de juri, durante 30 horas, a fim de que mudasse seu voto, condenando à morte…

IMPOSTO DE RENDA E A PESSOA FÍSICA

Data: 20/04/1996 Publicado por: Revista Manchete Resumo: A Lei 9530/95 que reformulou a legislação do imposto de renda para a pessoa física, tornou mais simples a declaração….. Clique aqui para ler o artigo

CLÁUSULAS PÉTREAS

Data: 20/04/1996 Publicado por: Perspectivas constitucionais nos 20 anos da Constituição de 1976, SEPARATA DO VOL.I Resumo: Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada a 7ª Constituição Brasileira desde a independência, com 245 artigos e 70 de disposições transitórias. Clique aqui…

MANIFESTAÇÕES DE AFETO / DIVERGÊNCIAS

Data: 17/04/1996 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Tenho particular admiração pelo brilhante advogado Saulo Ramos, além de profunda amizade que vem dos bancos acadêmicos. Clique aqui para ler o artigo

O EFEITO VINCULANTE DAS DECISÕES JUDICIAIS

Data: 15/04/1996 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: No projeto de reforrna constitucional do Poder Judiciário, o deputado relator adota o princípio do efeito vinculante das decisões do Suprerno Tribunal Federal para as instâncias inferiores, pondo terrno, se aprovado, à…

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