DECISÃO FOI EMINENTEMENTE TÉCNICA
Data: 13/04/1996 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A decisão do ministro Marco Aurélio é eminentemente técnica e baseada em três argumentos:…. Clique aqui para ler o artigo
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A IMPRENSA E OS DANOS MORAIS
Data: 10/04/1996 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O projeto de lei nº 3232/92, cujo substitutivo acaba de ser aprovado pela âmara dos Deputados, objetivando regular a liberdade de imprensa, cria indenizações por dano moral…. Clique aqui para ler o artigo
REFORMAS PÍFIAS
Data: 07/04/1996 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O governo federal vem lutando, com toda espécie de conccessões políticas e abertura das burras do Tesouro para alterar a Constituição Federal, que recebeu do então contistituinte Fernando Henrique Cardoso total apoio, quarido aprovada…
A LEI DE CONCESSÕES E O DIREITO DE PARCERIA
Data: 07/04/1996 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Transcorreu, em fevereiro passado, o prinieiro aniversário da Lei de Concessões, sem que se desse ao falo maior importdncia, não fosse o recente livro do professor Arnold Wald e de seus colegas de…
AS INSTITUIÇÕES EM PERIGO?
Data: 30/03/1996 Publicado por: NOTÍCIAS FORENSES Resumo: O discurso do Presidente da República no México fala sobre a falta de patriotismo dos políticos, a falência dos partidos e a prevalência dos interesses de grupos sobre o real interesse público….. Clique aqui para…
OS CRIMES TRIBUTÁRIOS E O ARTIGO 34 DA LEI 9.249/95
Data: 30/03/1996 Publicado por: Revista Dialética do Direito Tributário, nº 6 Resumo: Ao vetar os dispositivos que formatavam um regime jurídico sobre a extinção da punibilidade em crimes tributários. prestou S.Exa., o Presidente da República. um desserviço à Nação e aos cofres…
AS ARBITRAGENS NO FUTEBOL
Data: 24/03/1996 Publicado por: Gazeta da Zona Leste Resumo: O nível das arbitragens no país é muito baixo. Grande parte das partidas são decididas não pelo mérito dos jogadores, mas por elementares erros dos mediadores, o que leva muitos a pensar em…
DESEMPREGO: HAVERÁ SOLUÇÃO?
Data: 21/03/1996 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A Academia Internacional de Direito e Economia c o Instituto Roberto Simonsen, com a participação de intelectuais, sindicalistas, empresários e parlamentares, organizaram seminário para discutir a questão do desemprego e se haveria solução…
O ADVOGADO É O BICO QUE SUSTENTA O POETA
Data: 10/03/1996 Publicado por: Gente que faz Resumo: Quando se precisa de uma opinião abalizada sobre direito tributário, o primeiro nome a ser Iembrado é o de Ives Gandra da Silva Martins. Professor emérito e jurista de renome internacional, ele não apenas…
HISTÓRIA DO LIBERALÍSMO NO BRASIL
Data: 04/03/1996 Publicado por: Jornal do Comércio Resumo: A História do Liberalismo no Brasil, de João de Scantimburgo, é dos mais importantes livros históricos escritos, visto que não se restringe, o autor, a uma descrição cronológica da influência do pensamento liberal….. Clique…