Data: 02/03/1996 Publicado por: LIVRO – IMPOSTO DE RENDA E ICMS: ALTERAÇÕES FUNDAMENTAIS Resumo: Matéria que não tem merecido análise maior dos especialistas diz respeito à provisão para devedores duvidosos, aceita, nos termos da legislação ordinária, permanentemente, como limitada ao humor do…
Data: 28/02/1996 Publicado por: Revista Dialética do Direito Tributário, nº 5 Resumo: IMPOSTO DE RENDA – PERDA DE INVESTIMENTO EM CONTROLADA – CONSOLIDAÇÃO DA PERDA POR CISÃO TOTAL – LEGALIDADE DA OPERAÇÃO Clique aqui para ler o artigo
Data: 28/02/1996 Publicado por: NOTÍCIAS FORENSES Resumo: Aspecto a que não se tern dado a devida atenção diz respeito à pretendida reserva de mercado de trabalho para determinados segmentos sociais, sob o argumento de que sAo segmentos discrirninados. Clique aqui para ler…
Data: 28/02/1996 Publicado por: Revista ABRACAF, nº 52 Resumo: O regime atual sobre o sigilo bancário é bom, mas poderá ficar sensivelmente maculado pela deletéria e corrosiva emenda constitucional. Clique aqui para ler o artigo
Data: 24/02/1996 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Os artigos 15 e 16 do projeto de revisão constirucional da Previdênicia assim redigidos:…. Clique aqui para ler o artigo
Data: 24/02/1996 Publicado por: LTr Resumo: De início, mister se faz considerar os dois textos legais que cuidam do factoring no país. Clique aqui para ler o artigo
Data: 15/02/1996 Publicado por: REPERTÓRIO IOB JURISPRUDÊNCIA – Nº6/96 Resumo: Em 1994 o Centro de Extensão Universitária realizou Simpósio Nacional para discutir questões relacionadas ao processo tributário. Clique aqui para ler o artigo
Data: 14/02/1996 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O governo Fernando Henrique considera prioritário libertar o Estado do corporativismo administrativo e, para tanto, realça a importância da reforma constitucional, enviada pelo rninistro Bresser Pereira ao Congresso Nacional, … Clique aqui…
Data: 14/02/1996 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: É de se elogiar até o presente rnornento o admirável trabalhoo do governo para conforinar um projeto de ernenda constitucional de consenso entre parlarnentares. sindicalistas e sociedade capaz de reduzir as responsabilidades pecuniárias…
Data: 12/02/1996 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Noticiaram os jornais de quinta-feira (7/2) que o governo pretende retardar a discussão da reforma tributária, pois está mais preocupado com as da administração e da Previdência. Clique aqui para ler o artigo
