Data: 07/02/1996 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Referindo-me à reportagem publicada neste jomal em 4/2, sob o título Ministro propõe tornar férias facultativas é chamada de primeira página. Clique aqui para ler o artigo
Data: 04/02/1996 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A Constituição de 1988, em seu artigo 37, colocou o princípio da moralidade pública como o mais relevante dos quairo comandos maiores que regem a administração pública, completado pelo da impessoalidade, da publicidade…
Data: 31/01/1996 Publicado por: Revista Dialética do Direito Tributário Resumo: A questão da eficácia das medidas liminares em ação direta de inconstitucionalidade suscitaliminarem tais processos, cuios efeitos são ex nunc, não comportando, todavia, o reconhecimento de que a materialidade do direito declarado…
Data: 25/01/1996 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Todos aqueles que estudam a história humana conhecem perfeitamente os problemas agrários que todos os governos. nestes últimos milênios (as fundaçòes da cidade de Jericó datam de 9000 anos atrás). enfrentaram. com muito mais…
Data: 10/01/1986 Publicado por: DCI Fonte: DCI Resumo: O País vive, mais do que nunca, a imperiosa necessidade de preservação de seus valores maiores, em momento no qual consideráveis forças, nas mais variadas áreas, pela contestação infundada, procuram desestabilizar a frágil democracia nacional.…
Data: 30/12/1995 Publicado por: Tribuna do Advogado -OAB/RJ Resumo: Quando se valeu do neologismo fugimorização para adjetivar a proposta da reforma tributária formulada pelo governo federal, num artigo recente na Folha de S.Paulo, …. Clique aqui para ler o artigo
Data: 30/12/1995 Publicado por: Tribuna do Direito Resumo: Geraldo Ataliba foi uma das maiores expressões do mundo jurídico pátrio. Jurista voltado fundamentalmente à reflexão do Direito Público….. Clique aqui para ler o artigo
Data: 12/12/1995 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Reza o artigo 192 caput da Constituição federal que: ….. Clique aqui para ler o artigo
Data: 08/12/1995 Publicado por: Servir, nº3188 Resumo: Pontos principais da palestra prferida pelo professor Ives Gandra da Silva Martins: sigilo bancário, empréstimo compulsório e imposto de renda Clique aqui para ler o artigo
Data: 27/11/1995 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Tenho dito, em algumas palestras proferidas sobre a reforma tributária constitucional pretendida pelo governo, que me preocupa a retirada de três garantias fundamentais do cidadão….. Clique aqui para ler o artigo
