CULTURA E INCENTIVOS FISCAIS
Data: 26/11/1995 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Se é verdade que o incentivo fiscal trouxe benefícios para o norte e nordeste, conseguindo promover o crescimento….. Clique aqui para ler o artigo
Categoria Artigo
CIDADANIA A DERIVA
Data: 15/11/1995 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Li o artigo de José Aníbal, publicado na Flha de 8 do corrente, na esperança de que pudesse ele afastar os temores expressos em ‘fujimorização à moda tucana’. Clique aqui para ler o…
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA
Data: 15/11/1995 Publicado por: Lex, nº 203, ano 17 Resumo: A Constituição Federal é dividida em 8 partes, além das Disposições Transitórias, estando dedicado, seu Título VII, à ordem econômina que é veiculada em segmento distinto da ordem social, assim como sendo…
FUJIMORIZAÇÃO
Data: 08/11/1995 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Li a carta do embaixador do Per sobre meu artigo Fujimorização a moda tucana, que talvez dele merecesse uma leitura para que o entedesse melhor. Clique aqui para ler o artigo
A SEGURANÇA JURÍDICA NO CAMPO
Data: 08/11/1995 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: A prisão de uma lider de invasões de propriedades agrícolas trouxe a baila agudo problema que nçao se resolverá sem o respeito à lei, num Estado Democrático. Clique aqui para ler o artigo
FUJIMORIZAÇÃO A MODA TUCANA
Data: 31/10/1995 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Votei em Fernando Henrique, por entender que, mais do que qualquer outro candidato, compreendera que os governantes estão a serviço da soiedade e não a serviço dos governantes. Clique aqui para ler o…
A QUESTÃO AGRÁRIA
Data: 12/10/1995 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Os socialistas voltam a brandir as armas da truculencia com os ‘sem-terra’ e os ‘sem-teto’ Clique aqui para ler o artigo
A INDEPENDÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Data: 30/09/1995 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Não há dúvia de que a evolução do Ministério Público, em todos os países, foi no sentido de garantir-lhe uma autonomia cada vez mais ampla em relação ao Executivo,…. Clique aqui para ler…
TRIBUNAIS CONTRA A CORRUPÇÃO
Data: 21/09/1995 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O general Oswaldo Muniz Oliva, em sucessivos pronunciamento, tem defendido a tese de instauração de tribunais populares para julgar atos de corrupção na administração pública, … Clique aqui para ler o artigo
EMPRÉTIMO COMPULSORIO E CALOTE OFICIAL
Data: 21/09/1995 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: No projeto de reforma tributária do governo federal, está embutida a criação de empréstimo compulsório para absorção temporária de poder aquisitivo do povo, por medida provisória e sem respeito ao princípio da anterioridade.…