Data: 20/06/1995 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O projeto de emenda constitucional apresentado pelo deputado José Genoino tern merecido reflexão dos estudiosos do Direito, em face da seriedade do parlamentar que o subscreve e de não ter o perfil de um…
Data: 19/06/1995 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Tenho lido, com preocupação, determinadas afirmações de autoridades respeitáveis sobre política tributária no país, visto que parecem estas mais empenhadas no aumento da arrecadação do que na viabilização de racional e adequada política…
Data: 01/06/1995 Publicado por: IASP Resumo: As tentativas do governo federal de alterar dispositivos da Constituição de 88 vêm sendo conduzidas com inacreditável primarismo político, fantástica inabilidadejornalística e inadmissível canhestrismo jurídico, razão pela qual pouco avançou até o presente. Clique aqui para…
Data: 31/05/1995 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: As propostas já desvendadas pelo governo federal de emenda constitucional referentes ao Poder Judiciário merecem ser meditadas em face dos argumentos favoráveis e críticas que todas elas ensejam. Clique aqui para ler o artigo
Data: 25/05/1995 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Sócrates, quando condenado à morte por tribunal de Atenas, teve a possibilidade de fugir. Seus discípulos e amigos, alegando que a sentença fora injusta, conseguiram que as próprias autondades fizessem vistas grossas para…
Data: 11/05/1995 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O combativo deputado José Genoino, no dia 29 de abril, pelas páginas do JT, defendeu a constitucionalidade da proposta governamental ? já derrubada pelo Congresso Nacional ? para alterar o artigo 145 § 1º,…
Data: 08/05/1995 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: As tentativas do governo federal de alterar dispositivos da Constituição de 88 vem sendo conduzidas com inacreditável primarismo político….. Clique aqui para ler o artigo
Data: 06/05/1995 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Tem-se discutido, ultimamente, se as operações de factoring, gerariam ou não operações financeiras. Clique aqui para ler o artigo
Data: 21/04/1995 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Os contribuintes pessoas físicas vêm sendo surpreendidos com a mais recente postura adotada por autoridades fiscais. A novidade refere-se à metodologia utilizada para aplicar multa àqueles que cometeram erros de qualquer sorte na…
Data: 14/04/1995 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Ministrava aula sobre deontologia jurídica –teoria do dever no direito– quando, ao final, fui surpreendido por um aluno que me perguntou se a ética jurídica seria aplicável aos juízes de futebol. E não…
