Data: 30/10/1993 Publicado por: Informativo Factoring Resumo: Tem a Constituição federal oito Títulos. O primeiro deles é dedicado aos princípios fundamentais. Pouco deve ser alterado. Em minha opinião, apenas acrescentaria o respeito aos tratados internacionais que o pars subscreveu e que só…
Data: 30/10/1993 Publicado por: Jornal do CEPAD Resumo: As duas recentes desisões do Supremo Tribunal Federal, concedendo duas liminaes em ações diretas de inconstitucionalidade sobre o IPMF…. Clique aqui para ler o artigo
Data: 29/10/1993 Publicado por: Diário Catarinense Resumo: O ano de 1993 foi um mau ano. O rodízio ministerial em quase todas as pastas, a falta de uma política econômica, habitacional, de saúde e de educação, assim como a inexistência de obras de…
Data: 20/10/1993 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O novo pacote fiscal do governo, rigorosamente igual a todos os anteriores e de todos os governantes, gera frustração, desesperança e a certeza de que o Brasil caminha para ter mais recessão, mais inflação…
Data: 30/09/1993 Publicado por: NOTÍCIAS FORENSES Resumo: Após a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, sobre a natureza jurídica do IPMF, sinalizando orientação superior para São Paulo e Mato Grosso do Sul, vale a pena tecer algurnas considerações adicionais sobre…
Data: 29/09/1993 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: As últimas decisões do Supremo Tribunai Federal, assim como aquelas dos tribunais regionais federais, têm demonstrado que a democracia brasileira, hoje, está alicerçada no melhor dos três poderes, que é o Judiciário. Clique…
Data: 08/09/1993 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Está a Anistia Internacional – Secção Brasileira em plena campanha para regulamentar o crime de tortura. Clique aqui para ler o artigo
Data: 30/08/1993 Publicado por: Sempre Encontrando, nº 14 Resumo: No hedonismo que marca o fim do século, falar que o trabalho é instrumento de santificação e de realização do plano de Deus pode aoar estranho, desatualizado, utópico. Clique aqui para ler o…
Data: 16/08/1993 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Desde a aprovação da E.C. nº 3/93 tem-se discutido se seria o IPMF, instituído por aquele veículo legislativo máximo, constitucional. A primeira grande tese levantada foi a da garantia do principio da anterioridade, o…
Data: 30/07/1993 Publicado por: SESCAP Resumo: Discutiu-se nos últimos tempos, a necessidade de se criar um controle externo de Magistratura na Revisão Constitucional. Clique aqui para ler o artigo
