Data: 30/07/1993 Publicado por: Opção Resumo: A democracia brasileira vai mal. Não por culpa da sociedade, mas dos pclíticos que dirigem o país. Depois de terem criado uma Federação maior que o PIB, uma estrutura tributária irracional, uma ordem econômica amarrada e…
Data: 30/06/1993 Publicado por: Carta APEC 909 Resumo: Nada obstante a polêmica sobre os limites do poder constituinte derivado, outorgado ao Congresso Nacional para a revisão constitucional, com tendência a prevalecer a tese de revisão ampla, excepcionadas as cláusulas pétreas do artigo…
Data: 06/06/1993 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Venho em carta aberta a V.Exa. levar-lhe algumas das preocupações que tenho sentido –e certamente muitos cidadãos brasileiros– sobre seu governo, sobre o Brasil e sobre o momento político nacional. Clique aqui para…
Data: 01/06/1993 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: A Emenda nº 3 à Constituição Federal prevê em seu artigo 1º, que altera o artigo 103 do texto atual, um novo veículo processual que é a ação declaratória de constitucionalidade. Clique…
Data: 26/04/1993 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: o Brasil é um país que ainda não conquistou o direito de ter moeda. Esta, formalmente, é o cruzeiro, mas nada vale. Seu valor de substância cai diariamente e tem muito menos significado…
Data: 17/04/1993 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Tudo leva a crer que o presidencialismo deverá superar, com folga, os dois regimes jurídicos propostos de sistema parlamentar, a saber: o republicano e o monárquico. O surpreendente é que, nas pesquisas, o…
Data: 12/04/1993 Publicado por: O Globo Resumo: Diversas críticas têm sido formuladas ao anteprojeto do Instituto de Estudos Empresariais de Revisão Constitucional que compacta os atuais 315 artigos da lei suprema para 170 apenas. A maioria centra¬se no que diz respeito à…
Data: 12/04/1993 Publicado por: O Globo Resumo: No último dia 12 de abril, entregou o Instituto de Estudos Empresariais anteprojeto de revisão constitucional às lideranças do Congresso Nacional, a Ministros de Estado e do Supremo e ao Governador do Estado do Rio…
Data: 12/04/1993 Publicado por: O Globo Resumo: O projeto inicial de revisão constitucional do Instituto de Estudos Ernpresariais lastreia-se em seis pontos fundamentais, nada obstante ser ainda urn esboço daquele que a Comissão de Juristas formada por Alfredo Baracho, Celso Ribeiro Bastos,…
Data: 11/04/1993 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Coordenei, a pedido do Instituto de Estudos Empresariais do Rio Grande do Sul, nos últimos 6 meses, o trabalho de uma pleiade de conhecidos constitucionalistas e brilhantes advogados para a preparação de um…
