Data: 19/03/1997 Publicado por: JORNAL MAGISTRATURA & TRABALHO Resumo: Uma democracia apenas pode ser reconhecida pela independência de seu Poder Judiciário. Um país em que a Magistratura submete-se aos Poderes Políticos, tendo receio de fazer justiça, de preservar a lei, de submeter…
Data: 18/03/1993 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Publicou a Folha de São Paulo, em fins de dezembro, extensa matéria sobre a Revisão Constitucional, veiculando a posição das 3 correntes que se digladiam sobre os limites do comando supremo colocado no…
Data: 11/03/1993 Publicado por: Editora José Olimpio Resumo: A Constituição de 1988, no Ato das Disposiq6es Constitucionais Transitórias, determinou pelo artigo 20 que: Art. 22 – No dia 7 de setembro de 1993 o eleilorado definirá, através de plebiscito, a forma (república…
Data: 02/03/1993 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Não se sabe quando todos os acusados de corrupção irão para a cadeia, nem se irão. O Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, todavia, publicou Portaria, pelo Diário Oficial, destinada a…
Data: 25/02/1993 Publicado por: Jornal CEPAD Resumo: Em debate com o deputado Benito Gama, em Seminário na Bahia, realizado nos últimos dias de Dezembro de 92, admitia, o eminente parlamentar, que se a Receita Federal cobrasse de todos os sonegadores (tomada essa…
Data: 19/02/1993 Publicado por: O Globo Resumo: O projeto de lei do Deputado LuÍs Salomão, que pretende instituir o aborto, é de manifesta inconstitucionalidade. O projeto de lei é juridicarnente insustentável e cientificamente ultrapassado. Clique aqui para ler o artigo
Data: 17/02/1993 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Em debate com o deputado Benito Gama, em Seminário na Bahia, realizado nos últimos dias de Dezembro de 92, admitia, o eminente parlamentar, que se a Receita Federal cobrasse de todos os sonegadores…
Data: 17/02/1993 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A recente e muitas vezes inconstitucional medida provisória veiculada pelo Presidente Itamar Franco traz novamente à reflexão dos brasileiros o despreparo evidente da classe política nacional que ambiciona o poder pelo mero exercício…
Data: 21/01/1993 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: o sistema de governo presidencial é essencialmente republicano. Surgiu em 1776 com a independência dos Estados Americanos do jugo inglês e foi conformado pela Constituição daquele país em 1787. O sistema de governo…
Data: 19/01/1993 Publicado por: Diário do Comércio Resumo: Em 1993 será realizado o plebiscito que determinará a forma de govemo que a sociedade considera ideal para o.Pais. Clique aqui para ler o artigo
