Data: 15/07/1992 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: À medida em que os dias passam e a reforma fiscal delineada pelo Governo vai se desfigurando pela pressão de Governos Estaduais e Municipais, de um lado, e pelos lobbies das estruturas…
Data: 13/07/1992 Publicado por: O Globo Resumo: A última versão da proposta oficial de ajuste tributário –já desfigurada pela pressão dos Estados e Municípios– reflete melancólica tentativa de singelo aumento da carga fiscal. Clique aqui para ler o artigo
Data: 07/07/1992 Publicado por: Opção Resumo: A Comunidade mundial está em mudança. O perfil político, econômico, social e jurídico do mundo ganha contornos absolutamente diversos dos traçados no tempo pretérito, sendo de reflexão obrigatória para os pensadores, em todas as nações. as…
Data: 02/07/1992 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Decidiu o Supremo Tribunal Federal, por sua cornposição plena, que as contribuições sociais para a Seguridade Social poclem ser geridas peia União, financiando o Tesouro Nacional até serem entregues à Seguridade. Clique aqui…
Data: 15/06/1992 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: José Alfredo de Oliveira Baracho, em seu excelente ?Teoria Geral das Comissões Parlamentares – Editora Forense, 1988?, demonstra que o fortalecimento da Democracia passa necessariamente pelo funcionamento de tais organismos intestinos das…
Data: 10/06/1992 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Deverá o Supremo Tribunal Federal decidir –na reclamação da Prefeitura de São Paulo contra liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que entendera inconstitucional a Iei paulistana que elevara…
Data: 26/05/1992 Publicado por: LTr, 002/93 Resumo: As quatro perguntas formuladas pcla Comissão Organizadora tomaram por premissa a resolução do XV Simpósio Nacional de Direito Tributário, que concluiu em resposta à 6ª questão que: ‘à luz da Constituição de 1988, todas as…
Data: 22/05/1992 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Quem teve, como eu, a oportunidade de assistir na praça de São Pedro, no Vaticano, à beatificação de monsenhor Escrivá, dificilmente vai esquecê-la, pois a impressão que essa cerimônia produziu foi das que…
Data: 12/04/1992 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A Constituição de 1988 é preenhe de defeitos, tendo, desnecessariamente, alargado o tamanho da Federação além dos limites toleráveis, não cabendo o Estado dentro do PIB nacional. Em outras palavras, a Federação é…
Data: 10/04/1992 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: O deputado Ulisses Guimarães pretende propor ao Congresso Nacional a criação de Comissão de Estudos Constitucionais objetivando preparar a Constituinte, que se instalará a partir de 1993 (Outubro), para a revisão prevista no artigo 39…
