Data: 02/04/1992 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Toynbee, em seu ?Um estudo da História?, refere-se, continuamente, à decadência da criatividade como elemento que sinaliza o fim de uma civilização ou o aborto de um povo que principia a crescer e se…
Data: 02/04/1992 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Em seu livro ?Um estudo da História?, Toynbee não acredita na irreversível falência das civilizações, após momentos de apogeu, entendendo que os sinais de deterioração podem ser superados por um novo estágio, necessariamente superior, de…
Data: 05/03/1992 Publicado por: Pensão Jundiai Memorial, nº 14 Resumo: Conheci Menotti del Picchia, quando era deputado por São Paulo. Terminava eu meu curso de Direito, meus irmãos pianistas João Carlos e Jose Eduardo Martins começavam a dar seus primeiros recitais e…
Data: 05/03/1992 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O sigilo bancário, assim como o de todas as instituições depositárias de dados de terceiros, é garantido pela Constituição. o artigo 5º inciso XII da Constituição Federal tem a seguinte dicção: ‘XII – é…
Data: 27/02/1992 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: Na terça-feira, dia 25 de fevereiro, voltou a Prefeita paulistana a atacar a dignidade dos componentes do Tribunal de Justiça de São Paulo, instituição que honra a magistratura brasileira, declarando, em comício do PT, que…
Data: 22/02/1992 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Aplicar-se-ia ao IPTU, como aplicado é ao imposto sobre a renda, o principio da ampla progressividade? Reza o § 2º inciso I do artigo 153 da CF sobre o I. Renda que: §…
Data: 11/02/1992 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Uma das exigências do Bird para o acordo externo da dívida brasileira, ou seja, para que o país, após o aval do FMI, obtenha condições saudáveis de recomposição de sua imagem no sistema…
Data: 05/02/1992 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Israel Dias Novaes, em seu discurso em nome dos imortais da Academia Paulista de Direito, na última sessão do ano de 1991, presentes inúmeras autoridades, lembrou a omissão do sodalício em não ter homenageado…
Data: 31/01/1992 Publicado por: IOB Resumo: A lei 8397/92 nasce ,maculada de manifesta inconstitucionalidade, pois violenta dois dos dispositivos de maior re1evcncia da Constituição Federal, a saber: o artigo 5º, incisos LIV e I,V, assim redigidos:…. Clique aqui para ler o artigo
Data: 29/01/1992 Publicado por: O Globo Resumo: A ampla discussão que o Decreto nº 430/92, que regulou o regime jurídico dos precatórios à luz da Lei nº 8.197/91, tem provocado nos meios acadêmicos não se concentrou ainda no ponto que me parece…
