Data: 25/01/1992 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Um dos aspectos que mais têm preocupado o país, pelo prisma da nova ordem constitucional, é a valorização dos juizados de 1ª instancia –louvável conquista da cidadania– sem a contrapartida de um…
Data: 23/01/1992 Publicado por: Opção Resumo: Em momento de recessão acentuada e ascendente inflação, o aumento da carga tributária, sobre gerar aumento de custos para aqueles que produzem e pagam tributos, desorganiza ainda mais a economia, dificultando a retomada do desenvolvimento, quando…
Data: 23/01/1992 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Arnold Toynbee, no livro ‘Um estudo da história’ (Ed. Martins Fontes, tradução de Isa Silveira Leal e Manoel Silveira, 1986) às páginas 162 a 180, faz menção a dois mecanismos que podem…
Data: 31/12/1991 Publicado por: Livro Dr. Arnold Wald Resumo: A Constituição de 1988 sofrera revisão constitucional a partir de 1993. Isto é, a partir de outubro de 1993. Alguns constitucionalistas têm ðefendido a tese de que esta reforma apenas se poderia realizar…
Data: 31/12/1991 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Clovis Rossi e Delfim Netto, na ?Folha? do dia 25.12, com argumentos de rigorosa constitucionalidade e elementar lógica, demonstraram que, em momento de recessão acentuada e ascendente inflação, o aumento da carga tributária,…
Data: 04/12/1991 Publicado por: Folha da Tarde Resumo: O editorial do Jornal da Tarde de sexta feira oferta elementos para reflexão sobre a renovação da tentativa frustrada na Constituinte de estabelecimento de um controle externo para o Poder Jurdiciário. Clique aqui para…
Data: 30/11/1991 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Pela sexta vez, os poetas brasileiros escolhem o seu príncipe. E pela terceira vez, um paulista e eleito por seus pares. E pela primeira vez, um poeta que não pertence Academia Brasileira de…
Data: 27/11/1991 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Um dos problemas que têm contribuído para o fracasso dos planos econômicos é o de terem eles abordado uma falsa questão. A chave da solução é perceber que o que se pretendo evitar,…
Data: 29/10/1991 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Excelentíssimo Senhor Presidente: Entristecido, li sua explosão verbal, quando da cerimônia em que lhe foi entregue o martelo que serviu ao leiloeiro no processo de privatização da Usiminas. Embora esteja convencido de que…
Data: 19/10/1991 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Entendo ser a religião para o homem a sua razão de viver. O próprio vocábulo expressa a ligação da criatura com o Criador.? Religio, onis? vem de ?Religatio, onis? que quer dizer atar.…
