Categoria Artigo

O VALE DO RENO

Data: 17/10/1991 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Quem segue pelo Vale do Reno, de Colônia até Mainz, no verão, nos 170 quil6metros que separam uma cidade da outra, tem a impressão de estar vivendo um conto de fadas, com as…

ABORTO, EUTANÁSIA E PENA DE MORTE

Data: 30/09/1991 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Tenho, ultimamente, sofrido críticas de diversos segmentos da sociedade pelas posições assumidas a favor da vida. Pelas páginas da ?Folha? fui considerado conservador radical pela eminente procuradora Luiza Eluf, de teórico insensível pelo…

REFORMA CONSTITUCIONAL E SOLUÇÕES ALTERNATIVAS

Data: 24/09/1991 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A crise do Brasil não é uma crise da sociedade. É uma crise do Estado. E mais que do Estado e uma crise de governo. Se a sociedade não fosse tão prejudicada, como…

CONGELAMENTO DE PREÇOS PELAS LEIS DE MERCADO

Data: 06/09/1991 Publicado por: Gazeta do Povo Resumo: A fragilidade da sustentação política do governo no Congresso Nacional, o fantastico fracasso da equipe econômica anterior no combater a inflação, deixando pesaða herança para a atual, a inacreditavel incapaciðade de comunicaçào com que…

VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS

Data: 14/08/1991 Publicado por: Revista Resgate Resumo: Antes de responder às questões suscitadas, declaro desconhecer qualquer envolvimento de empresários para financiar grupos de extermínio, razão pela qual a resposta que darei não se alicerça nas premissas que embasam as perguntas apresentadas. Clique…

RELAÇÕES ENTRE O BRASIL E A ALEMANHA

Data: 23/07/1991 Publicado por: O Globo Resumo: Na comemoração dos 40 anos do Tribunal Federal de Recursos, publiquei na Revista daquele sodalício, artigo intitulado ?A jurisprudência integrativa e o ideal de Justiça? reproduzido, posteriormente, pela coletânea de estudos editada pela Universidade de…

NÃO HÁ JUSTIÇA ALTERNATIVA

Data: 08/07/1991 Publicado por: Opção Resumo: Na comemoração dos 40 anos do Tribunal Federal de Recursos, publiquei na Revista daquele sodalício, artigo intitulado ‘A jurisprudência integrativa e o ideal de Justiga’l reproduzído, posteriormente, pela coletânea de estudos editada pela Universidade de Coimbra,…

O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO – AVALIAÇÃO E PROPOSTAS

Data: 04/07/1991 Publicado por: Diário do Comércio e Indúsria Resumo: O Sistema Tributário Brasileiro tem seu perfil delineado nos artigos 145 a 156 da Constituição Federal, nada obstante diversos princípios vinculados a imposição fiscal estejam espalhados pelos outros títulos da Constituição Brasileira.…

O ABORTO E O DIREITO À VIDA

Data: 20/06/1991 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Este artigo objetiva examinar alguns aspectos relacionados com o projeto de lei nº 3465/89 do deputado José Genuino. Clique aqui para ler o artigo  

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Data: 12/06/1991 Publicado por: CEJUP Resumo: M atual Constituição brasileira é prenhe de defeitos, que, em conferências, livros e artigos, procurei enfatizar, objetivando colaborar com a reflexão nacional sobre os pontos a serem revistos em 1993. Clique aqui para ler o artigo

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