Data: 03/06/1991 Publicado por: DENEC Resumo: A irracionalidade do sistema tributário brasileiro não se encontra apenas no fato de que há um número elevado de tributos, uma superposiçäo de incidências e uma complicada distribuição de competências e partiçes de receitas, que exaure,…
Data: 30/05/1991 Publicado por: Cadernos Germano-Brasileiros Clique aqui para ler o artigo
Data: 11/05/1991 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O presidencialismo puro é um sistema de governo que hipertrofia o poder Executivo e reduz os outros dois poderes a órgãos auxiliares do presidente da República. Clique aqui para ler o artigo
Data: 25/04/1991 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Os economistas heterodoxos tendem a valorizar o combate a inflação pelo controle de preços e a quantidade da moeda, pouco valor ofertando aos efeitos psicosociais do mais relevante fenômeno monetário, que é sua…
Data: 17/04/1991 Publicado por: Visão Resumo: O cidadão brasileiro, além de ser ‘homo sapiens’, como de resto todos os da espécie humana, pode ser considerado, também um ‘homo contributivus’ – se é possível fazer um pequeno leologismo do latim. Clique aqui para…
Data: 15/04/1991 Publicado por: Folha da Tarde Resumo: Até o dia 13 de julho de 1990 foram impetrados inúmeros mandados de segurança, no país inteiro, por pessoas naturais e jurídicas, que tiveram seus cruzados bloqueados, pela inconstitucional medida provisória nº 168/90, chegando,…
Data: 13/04/1991 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Questão das mais curiosas tem sido o tratamento que o governo federal vem ofertando à dívida do Sistema Siderbrás com o setor privado. Uma das características, infelizmente pouco elogiável, do governo federal é não perdoar…
Data: 03/04/1991 Publicado por: Visão Resumo: O Brasil tem o privilégio de ter a mais irracional carga tributária entre os paísescivilizados. 0 número médio de tributos, nos países desenvolvidos, situa-se entre 10 a 20. No Brasil, temos 53, quase todos incidindo sobre…
Data: 01/04/1991 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Dois projetos de lei sobre o direito à vida entrarão na pauta do Congresso para impor-lhe restrições, a saber: aquele que pretende um plebiscito sobre a pena de morte e um outro pretendendo…
Data: 26/03/1991 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Entre os cinco fundamentos maiores da Constituição Federal, encontra-se o direito à propriedade, ao lado daquele à segurança, à vida, à liberdade e à igualdade. Clique aqui para ler o artigo
