Data: 14/02/1991 Publicado por: Revista da Procuradoria Geral Resumo: A atual Constituição brasileira é prenhe de defeitos, que, em conferências, livros e artigos, procurei enfatizar, objetivando colaborar com a reflexão nacional sobre os pontos a serem revistos em 1993. Clique aqui para…
Data: 06/02/1991 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: A Ccnstituiçõo Brasileira de 1988 alargou a independência dos poderes, acrescentando, de forma expressa e inequívoca, autonomia financeira e administrativa, com o que a valorizou, posto que antes sua autonomia estava quase…
Data: 03/02/1991 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Se o Congresso Nacional aprovar, convertendo em leis, as medidas provisórias veiculadoras do Plano Zélia, seus deputados e senadores poderão, em seguida, retornar para casa, porque não terão mais nada a fazer, nos…
Data: 27/01/1991 Publicado por: O Globo Resumo: A reforma constitucional tem sido, nos últimos 2 meses, tema de reflexão necessária para aqueles que meditam sobre a crise nacional, com seriedade, e no buscam transformar tal anseio em questão tópica, capaz de esconder…
Data: 22/01/1991 Publicado por: Coraltur Resumo: O movimento elista, tal como concebido por seu fundador, Eduardo Dias Coelho, objetiva a integração dos países de língua portuguesa, para potencializarão de seus valores culturais distintos dos das demais civilizações. Clique aqui para ler o…
Data: 19/01/1991 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Em 5 de maio de 1988, publiquei artigo na Folha, intitulado ?A hiperinflação como princípio constitucional, em que mostrei estar a Constituição, que principiava a ser plasmada pelo Parlamento com poderes constituintes derivados,…
Data: 08/01/1991 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Lí, no domingo pela Folha (6/1/91), artigo de Antonio Delfim Netto, no qual afirmava, em matéria de prognósticos, haver uma única segurança que os economistas poderiam ofertar a seus ouvintes, ou seja, a…
Data: 05/12/1990 Publicado por: NOTÍCIAS FORENSES Resumo: Com pouco conhecimento jurídico e muito bom senso, o Ministro Jarbas Passarinho principia a dar novo perfil ordem jurídica no governo Collor. De início, preenche o seu confessado desconhecimento de Direito -não da técnica legislativa-,…
Data: 30/11/1990 Publicado por: O Globo Resumo: Com pouco conhecimento jurídico e muito bom senso, o Ministro Jarbas Passarinho principia a dar novo perfil à ordem jurídica no governo Collor. Clique aqui para ler o artigo
Data: 26/10/1990 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Impressionou-me, favoravelmente, o plano de governo de Paulo Maluf para a Justiça. Partincio do pressupûsto de que o Poder Judiciário é constituído de magistrados íntegros e competentes e de funcionários bons -não estando,…
