Data: 16/01/1990 Publicado por: OPINIÃO Resumo: Em 1993, haverá um plebiscito no Brasil para que o povo escolha o melhor sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo), assim como se prefere o parlamentarismo monárquico ou republicano. Clique aqui para ler o artigo
Data: 03/01/1990 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Passados os primeiros impactos decorrentes da invasão norte-americana no Panamá e da carta dos mais expressivos intelectuais da Esquerda ao ditador Fidel Castro, creio valha a pena uma análise, embora perfunctória, porém serena,…
Data: 13/12/1989 Publicado por: Jornal de Brasília Resumo: A eleição de um presidente da República pelo voto universal -fim de um longo processo de abertura¬não representa que, por esse fato isolado, a Democracia plena no país esteja definitivamente implantada. A Democracia, de…
Data: 10/11/1989 Resumo: O marxismo é um quase mito, uma quase filosofia e um quase projeto econômico e social, mas não chega a ser UFIÌ mito, uma filosofia ou urn projeto econômico e social por falta de cuerência lógica, embora lhe…
Data: 05/11/1989 Resumo: Recente episódio sobre os Tribunais Superiores e que foi levado imprensa -como se o Poder Judiciário sofresse dos mesmos vícios dos demais poderes- fez-me refletir sobre alguns aspectos que no têm sido suficientemente analisados por aqueles que conhecem…
Data: 04/11/1989 Publicado por: O Globo Resumo: Aspecto, que há muito me preocupa, no exame da imposição tributária, é o que diz respeito ao nível de sua incidência sobre uma determinada sociedade. Clique aqui para ler o artigo
Data: 15/10/1989 Publicado por: Repertório IOB de Jurisprudência – nº 19/89 Resumo: O Presidente da República em 16 de junho deste ano publicou decreto, objetivando regular o artigo 1º da Lei 7.711, de 22.12.88, assim redigido:… Clique aqui para ler o artigo
Data: 13/10/1989 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: As teorias, que não funcionam, são fartamente difundidas no Brasil. As teorias bem sucedidas preconceituosamente afastadas, ou por ignorância ou por mé fé. Clique aqui para ler o artigo
Data: 05/10/1989 Publicado por: Jornal de Brasília Resumo: Tema permanente nas discussões acadêmicas e entre empresários é o que diz respeito à dívida interna. Entendem alguns que o governo futuro criará um empréstimo compulsório sobre ativos financeiros na tentativa de alongá-los, com…
Data: 03/10/1989 Publicado por: Revista de Derecho Financero Resumo: 1) Qual o sentido da cláusula sempre que possível, contida no § 10 do artigo 145 da Constituiçäo Federal? Clique aqui para ler o artigo
