Categoria Artigo

AS INCONSTITUCIONALIDADES

Data: 23/09/1989 Publicado por: O Globo Resumo: Acabo de ler o substitutivo do projeto de lei complementar sobre grandes fortunas do Senador Olavo Pires, que me causou a mesma perplexidade que aquele apresentado pelo eminente Senaçlor Fernando Henrique Cardoso. Clique aqui para…

O RELATÓRIO DO BANCO MUNDIAL

Data: 18/09/1989 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: O relatório do Banco Mundial a respeito dos gastos públicos, da política de subsídios e da reforma orçamentária no país não oferece sensíveis novidades a respeito do diagnóstico dos males que afligem a Economia…

O FLAGELO MUNDIAL DAS DROGAS

Data: 14/09/1989 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O problema das drogas é mundial. Não se restringe a este ou aquele país. Toda a humanidade é afetada pelos grupos de sicários, que se enriquecem à custa da desgraça alheia. Que vilipendiam…

A DEMOCRACIA DE ACESSO

Data: 02/09/1989 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: A discussão sobre a cédula eleitoral parece caminhar para uma solução razoável. A cédula única com o nome de todos os candidatos, em número de 34, não me parece ideal. A cédula em…

A JURISPRUDÊNCIA INTEGRATIVA E O IDEAL DE JUSTIÇA

Data: 31/08/1989 Publicado por: Universidade de Coimbra Resumo: Separata do número especial do Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra – esudos em homenagem ao professor doutor António de Arruda ferrer Correia. Clique aqui para ler o artigo

NO BANCO DOS RÉUS – ICMS

Data: 30/08/1989 Resumo: Matéria que deve ser refletida pelos contribuintes brasileiros, já que não foi suficientemente meditada pelos secretários da Fazenda… Clique aqui para ler o artigo

EXCESSO DE POLÍTICOS, ESCASSEZ DE PATRIOTAS

Data: 27/08/1989 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Um dos dramas do atual momento por que passa o Brasil é o excesso de políticos e a escassez de patriotas. Sempre que os políticos voltam-se a aumentar o tamanho do Estado, a…

MALES DESNECESSÁRIOS

Data: 26/08/1989 Publicado por: O Globo Resumo: O empresário é um mal necessário, mas nem por isso inútil. O burocrata é um mal necessário e o mais das vezes inútil. O politico é um mal desnecessário e decididamente inútil. O estadista é…

A ORDEM ECONÔMICA NA NOVA CONSTITUIÇÃO

Data: 24/08/1989 Publicado por: Revista de Habitação Resumo: A Ordem Econômica na nova Constituição é orientada por 7 princípios fundamentais. O primeiro deles é o princípio da patrimonialidade pelo qual a propriedade é um direito assegurado. Não se refere só à propriedade…

O VERDADEIRO NEPOTISMO

Data: 20/08/1989 Resumo: Nos artigos que tenho escrito para a Folha de São Paulo, dei-me conta que mantenho permanente crítica inapetência do poder Executivo Federal e à incompetência do Poder Legislativo, ambos, decididamente, não à altura do momento político presente e…

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