Data: 18/08/1989 Publicado por: SERVIR – Boletim Semanário do Rotary Club de São Paulo Resumo: Em primeiro lugar, quero agradecer o convite por estar mais uma vez com queridíssimos amigos e a apresentação do meu contemporâneo de Faculdade, mestre e amigo Joaquim…
Data: 01/08/1989 Publicado por: IFA Resumo: A Constituição Brasileira possui tríplice esfera impositiva. Modelo único em nível das Federações conhecidas, a Federação brasileira, sobre outorgar aos Municípios o status de ente federativo, garante-lhes competência constitucional para exigir tributos. Clique aqui para ler…
Data: 24/07/1989 Publicado por: ADCOAS Resumo: O imposto criado pelo D.L. 1940/82, que se decidiu denominar de FINSOCIAL, não tem seu perfil hospedado pela nova Constituição. A nova Constituição discriminou rigidamente quais são os impostos que competem a cada ente federativo criar,…
Data: 19/07/1989 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: O Brasil não é uma Federação. É um Estado Unitário Tripartido. Nas Federações, os espaços geográficos com poder econômico, têm autonomia política e se orientam para o interesse superior nacional. Apenas o Poder…
Data: 13/07/1989 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Artigo 1º. O imposto sobre grandes fortunas incidirá, na forma da lei, sobre o patrimônio não incidido por outros impostos patrimoniais da competência impositiva da União, Estados, D.F. e Municípios. Clique aqui para ler…
Data: 12/07/1989 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Conquista indiscutivel na nova Constituiçlo foi o respeito ao direito à imagem, à honra, à vida privada e à intimidade das pessoas. Clique aqui para ler o artigo
Data: 04/07/1989 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: No último mês, a convite da Universidade de Coimbra, onde estive para ministrar uma ?lição? na linguagem coimbrã, sobre os rumos da nova Constituição brasileira, revisitei Portugal, que adentra, de peito aberto,…
Data: 04/07/1989 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: No último mês, a convite da Universidade de Coimbra, onde estive para ministrar uma ‘lição’… Clique aqui para ler o artigo
Data: 02/07/1989 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: o projeto de lei complementar sobre grandes fortunas é uma notável contribuição de pioria aos investimentos privados no Brasil, sobre representar um desestimuIo ao trabalho e à poupança. Clique aqui para ler o…
Data: 08/05/1989 Publicado por: Livro Aurélio Pitanga Seixas Filho Resumo: Aurélio Pitanga Seixas Filho,com o presente livro, doutorou-se em Direito pela centenária Universidade Mackenzie, após ter sido examinado -e se havido com particular brilhantismo- pelos professores Alberto Xavier, Álvaro Vilaça Azevedo, Bernardo…
