Data: 30/04/1989 Publicado por: Revista do TJ do Pará, vol.37, nº59 Resumo: Um dos aspectos ainda não suficientemente examinados no novo sistema tributário diz respeito à manutenção das imunidades constitucionais com o mesmo perfil que possuíam na pretérita ordem. Clique aqui para…
Data: 28/04/1989 Resumo: The constitucional system and the economic order Clique aqui para ler o artigo
Data: 28/04/1989 Resumo: Em 1971, sob a coordenação de Antonio Roberto Sampaio Dória, os autores Antonio Franco de Campos, Beatriz Stevenson Braga, Cláudio de Lima Santos, Henry Tilbery, Ives Gandra da Siìva Martins, Maria Aparecida de Moura, Ricardo Assumpçäo e Roseìene…
Data: 20/04/1989 Publicado por: O Globo Resumo: Uma das características mais dramáticas da atual crise brasileira é a falta de vontade de se combater a inflação, a meu ver, a única real doença do país. Clique aqui para ler o artigo
Data: 20/04/1989 Resumo: O princípio da anualidade está vinculado à reação dos barões ingleses, exigindo da parte de João Sem Terra, que disciplinasse seus gastos anuais, programando-os de tal maneira que eles, barões, também soubessem e pudessem programar receitas e despesas,…
Data: 20/04/1989 Resumo: Aqueles que se debruçarem sobre a realidade econômica brasileira, nos últimos 35 anos detectarão 7 fases nítidas no processo de sua evolução. Clique aqui para ler o artigo
Data: 20/04/1989 Resumo: Houve um tempo em que as companhias de aviação eram o orgulho dos brasileiros. Hoje são a sua vergonha. O desrespeito ao público, os atrasos provocados intencionalmente ou por incompetência, a forma de tratamento que ofertam a seus…
Data: 16/04/1989 Publicado por: Repertório IOB de Jurisprudência – nº8/89 Resumo: Em 1987, o governo federal pretendeu aumentar o imposto sobre a renda, após o fracasso do primeiro Plano Cruzado, na linha do fracasso de todos os congelamentos que a história registrou…
Data: 11/04/1989 Resumo: A Constituição Federal, pelo seu artigo 154 inciso I, com o seguinte discurso: ?A União poderá instituir: I. mediante lei complementar, impostos não previstos no artigo anterior, desde que sejam não-cumulativos e não tenham fato gerador ou base…
Data: 10/04/1989 Resumo: Ilie Gilbert tem se notabilizado pela análise política, a partir de um enfoque pragmático. Autor de sucesso do livro. Conviviologia prefaciado por Gilberto Freire, já na sua 3ª edição, dos 3 volumes intitulados O líder e do Joqo…
