Data: 10/04/1989 Resumo: A eleição de um presidente da República pelo voto universal -fim de um longo processo de abertura ¬não representa que, por esse fato isolado, a Democracia plena no país esteja definitivamente implantada. A Democracia, de rigor, vence sua…
Data: 08/04/1989 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Em meu livro ‘Roteiro para uma Constituição’ (ed. Forense, 1987), cheguei a conclusão de que é falsa a afirmação dos que comabatem o parlamentarismo… Clique aqui para ler o artigo
Data: 07/04/1989 Publicado por: Revista Acadêmica do Centro Acadêmico Visconde de Cairu Resumo: o empresário é um mal necessário, mas nem por isto inútil. O burocrata é um mal necessário e o mais das vezes inútil. o pol(tico é um mal desnecessário…
Data: 05/04/1989 Resumo: Matéria que deve ser refletida pelos contribuintes brasileiros, já que näo foi suficientemente meditada pelos Secretários das Fazendas dos Estados, diz respeito ao espectro de abrangência de sua atuaçäo legislativa, à luz clo disposto no § 8º do…
Data: 31/03/1989 Resumo: Lendo, outro dia, a 19 epistola aos coríntios encontrei citação, feita por São Paulo,de velhos textos, nestes termos: ?Perdam sapientiam sapientium et prudentiam prudentium reprobabo?, que traduzo por Destruirei a sabedoria dos sábios e rejeitarei a prudência dos…
Data: 30/03/1989 Resumo: Uma conquista dos progressistas, no Parlamento com poderes constituintes derivados foi,tornar a hiperinflação o mais recente principio constitucional. Não é um princípio explícito como os da legalidade, da isonomia, da uniformidade dos tributos, mas implícito como o é,…
Data: 29/03/1989 Resumo: Acabo de ler o substitutivo ao projeto de lei complementar sobre grandes fortunas do Senador Olavo Pires, que me causou a mesma perplexidade que aquele apresentado pelo eminente senador Fernando Henrique Cardoso. Clique aqui para ler o artigo
Data: 28/02/1989 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: O grande número de educadores que subscreveu o manifesto da Convergência Democrática indica bem a característica maior do projeto de um Brasil moderno, que o Movimento está conformando, e que deve ser…
Data: 28/02/1989 Resumo: O brasileiro é o maior produtor de tributos do mundo civilizado. Trabalha, inicialmente, para sustentar um Federação, que é a mais onerosa Federação conhecida no concerto político mundial. Todas as Federações sustentam duas ordens políticas de poder. Clique…
Data: 19/01/1989 Resumo: Fala-se muito, nos dias atuais, nos superiores direitos da mulher, como o de utilização de seu corpo, sem limites, direitos estes que a nivelariam ao direito de uso de seu corpo que, há milenios, tem o homem, sem…
