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UMA CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DA IMPOSIÇÃO TRIBUTÁRIA

Data: 31/12/1988 Publicado por: Cuadernos Iberoamericanos de Estudios Fiscales, nº 9 Resumo: A imposição tributária, sempre que examinada à luz dos princípios que regem a Ciência do Direito, tem merecido variada gama de análises, o mais das vezes desrelacionada dos elementos pré…

SENSIBILIDADE DE BUSH

Data: 21/12/1988 Publicado por: O Globo Resumo: No último dia 15 de dezembro em debate, via satélite com a senadora republicana Nancy Kassebaum, que pertence à Comissão das relações Exteriores do Senado americano, propus solução para o problema da dívida externa dos…

MINHA PROPOSTA PARA A DÍVIDA EXTERNA

Data: 15/12/1988 Resumo: No último dia 15 de Dezembro em debate, via satélite com a Senadora Republicana Nancy Kassebaum, que pertence à Comissão das Relações Exteriores do Senado Americano, propus solução para o problema da dívida externa dos países subdesenvolvidos muito…

O HIPERINFLACIONÁRIO PACOTE FISCAL

Data: 11/12/1988 Publicado por: O Globo Resumo: Pretender combater a inflação pela transferência de recursos dos setores privados produtivos para os quase improdutivos do Governo, sobre ser mais inflacionário, é a melhor forrna de se desestruturar de vez a Economia do país,…

UMA REPUBLIQUETA FISCAL

Data: 08/12/1988 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Nunca vi, em 30 anos de magistério acadêmico, tanta sandice reunida em um únicopacote fiscal. A nova contribuiçdo social é repetidas vezes inconstitucional. Clique aqui para ler o artigo

O DINOSSAURO

Data: 06/12/1988 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Raramente li um livro com tanta satisfação quanto o escrito por José Osvaldo de Meira Penna, intitulado O Dinossauro, a análise lúcida, inteligente e culta da realidade mundial e brasileira, à luz do papel…

FESTIVAL DE INCONSTITUCIONALIDADES E SANDICES

Data: 06/12/1988 Resumo: Erasmo de Rotterdam escreveu seu famoso livro ?Elogio da Loucura?, procurando mostrar que os homens são todos escravos da Loucura. O Elogio a esta servidão é feito pela própria Loucura. Clique aqui para ler o artigo

ASPECTO TEMPORAL E ESPACIAL DO FATO GERADOR DO ISS

Data: 30/11/1988 Resumo: Problema que se tem colocado para exame por parte do Poder Judiciário, em diversas comarcas de diversos Estados, é o que diz respeito ao fato gerador do ISS em relação a contratos de corretagens ou de prestação de…

A RECUSA DO GOVERNO AO PACTO SOCIAL / MAIS UM ESBULHO FISCAL

Data: 27/11/1988 Publicado por: O Globo Resumo: Vive o país, nos dias atuais, indiscutíve crise juridica, econômica, financeira, política e de valores morais. A crise jurídica reflete-se no texto constitucional, incrivelrnente mal elaborado, que tem provocado mais perplexidades que soluções, principalmente porque…

JOÃO MELLÃO

Data: 15/11/1988 Resumo: Pretendo votar em João Mellão. As razões passo a expor a seguir. De início, entendo que são bons os candidatos que conheço, a saber: José Serra, Paulo Maluf, Mastrobuono, Airton Soares , Erundina e Eymael. Polfticos batalhadores e…

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