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Data: 10/11/1988 Publicado por: O Estado de São Paulo Resumo: Nenhuma matéria constitucional foi tratada com tanta superficialidade como a dos juros pela Constituinte. Clique aqui para ler o artigo

Data: 04/11/1988 Resumo: Lia, neste fim de semana, estudo de Themistocles Cavalcanti, veiculado por Walter Costa Porto, sobre a Constituição de 1967 em que o eminente jurista dizia: Clique aqui para ler o artigo

Data: 30/09/1988 Resumo: Um tema que não parece preocupar constituintes nem fomentar discussões entre os homens do ‘centrão’, das várias esquerdas…. Clique aqui para ler o artigo

Data: 15/08/1988 Resumo: Uma das características que mais tem impressionado o estudioso de direito tributário estrangeiro, quando examina a realidade nacional, é o profundo desrespeito que as autoridades fiscais demonstram pelo cumprimento da Constituiçäo. Clique aqui para ler o artigo

Data: 24/06/1988 Publicado por: SERVIR – Boletim Semanário do Rotary Club de São Paulo, Nº 2873 Resumo: É com grande alegria que estou aqui para durante 15 minutos regimentais, falar sobre o nosso sistema trlbutário e aquele que será plasmado, esculpido na…

Data: 22/06/1988 Publicado por: Visão Resumo: Um novo complicador poderá retardar para o ano que vem a promulgação da Constituição: as eleições Principais de novembro, confirmadas pela Constituinte em votação do dia 14. O advogado e professor de Direito Tributário lves Gan¬dra…

Data: 15/06/1988 Resumo: No momento em que se discute o novo delineamento da Constituição brasileira e em que as mais variadas correntes de pensamento apresentam fórmulas salvadoras para o difícil estágio de nosso desenvolvimento, vale a pena tecer perfunctórias considerações sobre…

Data: 21/05/1988 Resumo: Giscard D?Estaing, em seu livro Democracie Française (creio ter sido traduzido para o português pelo professor Paulo Brossard),faz mençào a quatro poderes (sindical, político, econômico e das comunicações). Estranhamente não falou no poder universitário, que vem, desde a…

Data: 15/05/1988 Publicado por: Repertório IOB de Jurisprudência – nº 10/88 Resumo: A Lei Complementar nº 56/87 não íoi votada por maioria absoluta do Senado Federal, mas teve apenas a instituí-la os votos da liderança. Clique aqui para ler o artigo

Data: 05/05/1988 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Uma conquista dos progressistas, no Parlamento com poderes constituintes derivados, foi tornar a hiperinflação o mais recente princípio consitucional. Clique aqui para ler o artigo